MPF investiga vazamento
de dados de trabalhadores que pediram aposentadoria
Trabalhadores recebem ligações para fazerem empréstimo
consignado antes mesmo de
saberemse estão mesmo aposentados pelo INSS. MPF investiga vazamento de dados
saberemse estão mesmo aposentados pelo INSS. MPF investiga vazamento de dados
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
O Ministério Público Federal no
Espírito Santo deve começar a desvendar, até o final de março, como bancos e
financeiras conseguiram obter informações de trabalhadores que pediram a
aposentadoria. As instituições financeiras ligaram para trabalhadores
oferecendo crédito consignado (descontado em folha) antes mesmo que os
beneficiados soubessem que tiveram o pedido de aposentadoria aceito pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O procurador da República Carlos
Vinícius Cabeleira disse que somente na Procuradoria do Espírito Santo foram
feitas três denúncias, mas há registros de outros casos em vários lugares do
país. “As pessoas fizeram algumas representações aqui no Ministério Público
Federal dizendo que antes delas terem conhecimento de que tinha sido deferido o
benefício da aposentadoria, elas já estavam recebendo ligações de instituições
financeiras oferecendo crédito consignado. Então, isso deixa claro que não
foram elas que deram esses dados para as instituições financeiras”, ressaltou.
Carlos Vinícius explicou que o
INSS repassa dados do benefício apenas para a instituição que será responsável
por fazer o pagamento. “Nesses casos, [quem ligou para os trabalhadores] não
era a instituição financeira responsável por fazer o pagamento do benefício.” > Continue lendo esta informação, após o merchandising abaixo: >
(Delrio, guaraná de guaraná!)
Vazamento
Segundo o procurador, está sendo
verificado se os bancos trocam informações, se há algum vazamento irregular ou
alguma falha no sistema que permite acesso generalizado aos dados pelas
instituições. “Deve ter ocorrido uma violação de direito do consumidor ou mau
uso da informação recebida pelas instituições financeiras. O primeiro objetivo
é fazer um compromisso com as instituições de não fazer mais isso. E verificar
a possibilidade de pedir uma indenização por danos morais coletivos.”
Carlos Vinícius disse que foram
feitos pedidos de informação às instituições financeiras e ao INSS, neste mês,
e agora é preciso aguardar 30 dias para receber as respostas. Ele acrescentou
que no Espírito Santo as queixas foram feitas contra o BMG, banco Pan e a BV
Financeira, do Banco Votorantim.
Bancos
“[Repudiamos] com veemência
qualquer ilação, por absolutamente inverídica, que venha sugerir – ainda que de
forma indireta – o acesso ou uso irregular de dados pessoais de trabalhadores
que postulam benefícios [no INSS]”, disse o BMG em nota. “O Banco BMG
desconhece qualquer investigação que apure fato dessa natureza, tanto porque
jamais foi chamado a prestar qualquer esclarecimento às autoridades”,
acrescentou.
O Banco Votorantim disse que sua
estratégia de abordagem de clientes para oferta de crédito consignado está
focada na renegociação de contratos. De acordo com o banco, essas operações de
renegociação representam 96% dessa modalidade de crédito. “A instituição
destaca ainda que utiliza apenas base de dados de uso público [DataPrev] para
suas ações comerciais”, ressaltou, em nota.
O banco PAN disse que desconhece
“tanto o inquérito quanto a prática citada”.
INSS
O INSS disse que os dados dos
seus segurados ou beneficiários são mantidos em sigilo e que, em nenhuma
hipótese, fornece qualquer dado pessoal sob sua guarda a terceiros, sejam
instituições financeiras, entidades representativas de classe ou quaisquer
outros. “Além disso, o instituto sempre orienta aos seus segurados e
beneficiários que, por questões de segurança, não forneçam o número de
benefício ou seus dados pessoais a terceiros”, acrescentou. A orientação é que
esse tipo de denúncia seja feita por meio da Ouvidoria do Ministério do
Trabalho e Previdência Social, pela Central de Atendimento 135.
De Brasília, Kelly
Oliveira – Repórter da Agência Brasil, 27/02/2016 21h12, atualizada em 28/02/2016
(Delrio é uma uva gelada)
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