Por Alex Solnik (*)
Quem está convocando os
brasileiros para irem às ruas derrubar o governo esconde uma verdade
incômoda: por mais que as ruas implorem, sempre aos domingos, e imprequem
contra a presidente, o governo dela não vai cair porque não há votos para o
impeachment e não há tempo para a cassação.
Vejamos o caso do impeachment. A
abertura do processo foi decretada em outubro de 2015. Estamos em março de 2016
e ainda não aconteceu nada, ainda se discute o rito e nisso já se passaram
quase seis meses. Em tese, em seis meses tudo deveria estar concluído, mas, na
prática, a coisa muda de figura.
Depois, superadas todas as
questões preliminares, que vão levar o tempo que só Deus sabe, tem a questão
dos votos.
O impeachment precisa de 342
votos de 513 deputados. É um placar indecente, algo semelhante ao 7 a 1. E um 7
a 1 não acontece duas vezes. Jamais, em momento algum, em qualquer votação a
oposição reuniu 342 votos. Não há porque acreditar que justamente na votação
mais importante de todas vai conseguir.
Não vai adiantar, como querem os
fanáticos do impeachment, a pressão "das ruas", a chantagem de banir
para sempre da política os deputados que votarem contra "as ruas".
Mais forte que a pressão das ruas é o compromisso com a constituição, com a
estabilidade política de alguns e com as posições no governo de outros. Não há
342 deputados indiferentes a isso.
Mas vamos supor que aconteça o
pior. Apenas como cenário. A oposição consegue, fazendo das tripas coração os
tais 342 votos. O impeachment foi aprovado na Câmara! Noves fora nada, a bola
passa para o Senado, cujo presidente já declarou ser contra essa maracutaia. O
impeachment não passará.
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Quanto à cassação da chapa
Dilma-Temer, também sem entrar no mérito, e sem levar em conta que há uma longa
discussão a respeito do artigo 22, que autoriza o TSE a cassar "candidato
a presidente" e não "presidente", não há mais tempo para o
processo ser concluído e alcançar seu objetivo antes do fim do atual mandato.
Temer, que além de vice é um jurista de mão cheia, já disse: "Não acaba
antes de 2018". E ele está certo.
Um exemplo bem atual pode
ilustrar o que é na vida real um processo de cassação.
Em 2006 foi pedida a cabeça do
governador Ivo Cassol. Três anos depois – mais de 1000 dias - o TSE concluiu
que ele deveria ser cassado. No mesmo dia (ou dias depois) ele obteve uma
liminar por meio da qual governou até o fim do mandato, o concluiu em 2010 e
depois ainda se elegeu senador, o que ainda é.
Se cassar um governador de um
estado inexpressivo como Rondônia demora tanto tempo o processo contra um
presidente e um vice-presidente da República, até pelo ineditismo, vai demorar
o mesmo ou muito mais. E Dilma e Temer têm pouco mais de 1000 dias de governo
pela frente. Se um governador obteve uma liminar para continuar governando um
presidente também vai conseguir. E por aí vai.
O processo poderá até concluir
pela cassação da presidente e do vice. Mas a essa altura eles já estarão fora
do governo, descansando desse longo e tenebroso inverno de quatro anos.
Os que forem às ruas achando que
derrubar o governo é moleza e acontece num passe de mágica vão se decepcionar.
Melhor tirarem seus cavalinhos da
chuva.
(*) - Alex Solnik é jornalista e escritor, autor de treze livros. Artigo publicado em 27/02/2016, Brasil 247.
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