Planalto adia anúncio
de contingenciamento dos gastos no Orçamento de 2016
O governo decidiu adiar para
março o anúncio de contingenciamento (bloqueio) de parte das despesas do
Orçamento Geral da União deste ano. No mês passado, a presidenta Dilma Rousseff
limitou os gastos dos ministérios e órgãos do governo federal até que fosse
editado um novo decreto com os valores dos cortes.
A decisão foi tomada hoje (11)
durante reunião de Dilma com a Junta Orçamentária, formada pelos ministros da
Fazenda, Nelson Barbosa, do Planejamento, Valdir Simão, e da Casa Civil, Jaques
Wagner. A previsão inicial era de que o Palácio do Planalto anunciasse amanhã
(12) o contingenciamento das despesas que foram aprovadas no fim do ano passado
para o Orçamento de 2016.
"Hoje estamos fechando para
poder fazer o relatório no mês de março e anunciar o contingenciamento",
disse Valdir Simão em entrevista após o encontro. Segundo ele, o valor dos
cortes ainda não está definido.
Nesta sexta-feira, porém, deve
ser publicada somente a programação financeira e o cronograma de execução
mensal de desembolso de cada pasta, que deverá seguir os moldes do decreto
editado no mês passado. Legalmente, o governo tem até o fim de março para
anunciar o contingenciamento definitivo.
Caso esse modelo seja mantido, o
decreto provisório com a programação de gastos continuará a limitar as despesas
de cada ministério e órgão do Poder Executivo entre 12 de fevereiro e 12 de
março em um doze avos do orçamento anual. Assim como no decreto editado em
janeiro, o teto valerá tanto para despesas discricionárias (não obrigatórias)
quanto para gastos obrigatórios.
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