Assembleia e Icede
realizam seminários sobre direito eleitoral em Sobral, Fortaleza e no Cariri
A Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede)
realizarão os I, II e III Seminários Regionais de Direitos Eleitoral “As Novas
Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”, nas cidades de Sobral, de Juazeiro do
Norte – Crato e Fortaleza.
Os Seminários contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE/CE) e também da OAB Ceará; e das suas subseccionais de Sobral, Serra da Ibiapaba, de Iguatu, do Cariri Oriental, do Crato e de Juazeiro do Norte e da Escola Superior de Advocacia – ESA Ceará. As vagas são limitadas e a inscrição gratuita.
Os Seminários contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE/CE) e também da OAB Ceará; e das suas subseccionais de Sobral, Serra da Ibiapaba, de Iguatu, do Cariri Oriental, do Crato e de Juazeiro do Norte e da Escola Superior de Advocacia – ESA Ceará. As vagas são limitadas e a inscrição gratuita.
O I Seminário será realizado
amanhã (29/04), no Centro de Convenções, na cidade de Sobral. O II Seminário
ocorrerá no próximo dia 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre
Juazeiro do Norte e Crato. E o III Seminário será promovido no dia 3 de junho,
no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. Os
eventos serão realizados das 8h30 às 17h30. Inelegibilidades e registro
de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas;
ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do
promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; e propaganda eleitoral
e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência serão os
temas discutidos nos três Seminários.
Dentre palestrantes e
conferencistas estão confirmados ministros e ex-ministros do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE/CE), membros do Ministério Público Eleitoral, advogados
e juristas da área. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará,
desembargador Abelardo Benevides, e a vice-presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará e Corregedora Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora
Nailde Pinheiro, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do
Ceará, deputado José Albuquerque, participarão da solenidade de abertura de
todos os Seminários.
Os palestrantes e os
conferencistas dos diferentes seminários serão Joriza Magalhães Pinheiro (juíza
titular do TRE/CE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará), Marcelo
Roseno de Oliveira (juiz auxiliar da presidência do TRE/CE), Rodrigo Ribeiro
Cavalcante (secretário de controle interno e auditoria no TRE/CE), Orleanes
Cavalcante (secretária judiciária do TRE/CE), Marcelo Mesquita Monte
(procurador regional eleitoral no Ceará), Sidney Neves (advogado com atuação no
TSE e membro do Ibrade – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), André
Costa (advogado e presidente do Icede – Instituto Cearense de Direito
Eleitoral), Walber de Moura Agra (advogado, ex-vice-diretor da EJE/TSE e autor
de diversos livros d e direito constitucional e de direito eleitoral), Arnaldo
Versiani Leite Soares (advogado e ministro do TSE de 2006 a 2012), Tarcísio
Vieira de Carvalho Neto (ministro do TSE desde 2014), e Henrique Neves da Silva
(ministro do TSE desde 2008).
O advogado André Costa,
presidente do Icede, palestrante e um dos organizadores dos Seminários, informa
que “as inscrições são gratuitas e os Seminários objetivam democratizar e
divulgar as mudanças legais e jurisprudenciais que incidirão direta e
indiretamente as eleições municipais de 2016 aos prefeitos, vice-prefeitos,
vereadores, pré-candidatos nas eleições municipais de 2016, juízes e promotores
eleitorais, advogados e servidores públicos em geral”. Os interessados podem
fazer sua inscrição na Assembleia Legislativa do Ceará (informações: 3277-2581).
Já os advogados podem realizar sua inscrição na página virtual da OAB Ceará ou
nas subseccionais.
Campanha pela Educação no Trânsito, do:
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