Parecer sobre Cunha
será entregue amanhã ao Conselho de Ética da Câmara
Eduardo Cunha (Imagem: Arquivo/Wilson Dias/Agência
Brasil)
O parecer que pode apontar o
futuro do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
será entregue ao Conselho de Ética da Casa, às 11 horas desta terça-feira (31).
Quase seis meses depois do início das investigações pelo colegiado, o relator
do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), concluiu o relatório, que deve ser
lido ainda nesta semana, mas só deve ser votado no próximo dia 9.
O texto será entregue ao
presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Cunha é acusado de mentir
à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras quando negou a
existência de contas no exterior em seu nome, o que caracteriza quebra de
decoro parlamentar. A partir da data da entrega do parecer, Araújo deve marcar uma
reunião para a sua leitura. Como o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, não fica
em Brasília e são necessárias 24 horas de antecedência para agendar uma sessão,
a expectativa é que o próximo encontro do conselho ocorra na tarde de
quarta-feira (1º) ou na quinta-feira (2).
Diante de todas as medidas
adotadas ao longo do processo, classificadas por parlamentares contrários ao
peemedebista como manobras protelatórias de aliados de Eduardo Cunha, a votação
do relatório também deve se arrastar por todo o prazo permitido. Isto significa
que haverá pedido de vistas para uma análise mais aprofundada do texto de
Rogério, tomando mais dois dias úteis para o início das discussões. Só depois
de esgotados os debates, que podem se estender por mais de um dia, o parecer
será votado e, se aprovado, será encaminhado para a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ).
Na CCJ, os 66 integrantes
comandados pelo também peemedebista Osmar Serraglio (PR) só podem se debruçar
sobre recursos que questionem procedimentos adotados pelo Conselho de Ética. O
colegiado recursal não pode, por exemplo, deliberar sobre o mérito do
relatório. Apesar disso, com quórum mínimo de 34 parlamentares, a CCJ pode
acatar pedidos que provoquem uma regressão no caso. Em exemplo seria um
eventual pedido do advogado Marcelo Nobre, que antecipou que recorreria, caso o
relator Marcos Rogério decida incluir a acusação de vantagens indevidas.
Rogério sinalizou que se novas
provas surgirem sobre o pagamento de propina a Cunha em troca de viabilizar
contratos e negócios envolvendo estatais brasileiras, como a Petrobras, pode
considerar os fatos no final da instrução. Caso a CCJ não acate os recursos, o
processo contra Cunha segue para o plenário da Câmara que, por voto aberto,
decide pela cassação ou manutenção do mandato do peemedebista.
Eduardo Cunha está afastado do
mandato e da presidência da Casa desde o início do mês por decisão do ministro
Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, acatando um pedido do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar
interferir na condução das investigações da operação. No último dia 17 de maio,
o Conselho ouviu as últimas testemunhas arroladas pela defesa, após oitivas com
pessoas indicadas pelo próprio relator. O representado pôde se manifestar no
dia 19, quando negou as acusações, reiterou que não é titular das contas no
exterior e é apenas beneficiário de um truste.
De Brasília, Carolina
Gonçalves – Repórter da Agência Brasil, 30/05/2016, às 12h53
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