PGR nega pedido para
suspender nomeações de Temer para ministérios
Para Rodrigo Janot, o
deputado Paulo Pimenta comparou situações diferentes
(Foto: José
Cruz/Agência Brasil)
O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, negou pedido do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) para
suspender nomeações de ministros feitas pelo presidente interino Michel Temer.
Pimenta entrou com uma representação na procuradoria, por meio da qual alegou
que “diversos ministros da equipe são objeto de investigações criminais” e
deveriam ter as nomeações suspensas.
Em ofício enviado ao deputado no
dia 24 de maio, Janot arquivou o pedido e disse que vai adotar as “processuais
adequadas, quando for o caso” ao examinar cada caso individualmente.
Na representação enviada à PGR,
Pimenta pediu que Janot adotasse os mesmos critérios do parecer no qual se
manifestou contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefia
da Casa Civil do governo da presidente afastada Dilma Rousseff, por entender
que a nomeação seria uma forma de desvio de finalidade.
Ao negar o pedido, Janot explicou
que o deputado comparou situações diferentes. “É logicamente inadequado e
juridicamente incorreto simplesmente transpor a conclusão daquele parecer para
outras situações. Cada caso deve ser examinado de maneira específica”, afirmou
o procurador.
Na manifestação, Janot disse que
vai examinar “cada situação no curso das próprias investigações e adotará as
medidas processuais adequadas, quando for o caso, como tem feito em todos os
processos sob sua responsabilidade. ”
“Se houver necessidade de medidas
judiciais por parte da PGR contra qualquer autoridade, independentemente de
ideologia e cor partidária, elas serão adotadas no tempo próprio, que nem
sempre correspondem ao tempo da imprensa nem ao do jogo político-partidário”,
concluiu.
De Brasília, André
Richter - Repórter da Agência Brasil30/05/2016, às 19h55
Nenhum comentário:
Postar um comentário