Usamos e abusamos da ideia de que
"vivemos momentos decisivos". Pois agora é rigorosamente verdade. Em pouco
mais de um mês, o país estará mergulhado de vez numa ditadura ou terá
recuperado a democracia.
Pouco falta para essa decisão.
Poucos dias, poucos votos, alguma decisão tardia, mas a tempo, do STF. Falta
pouco para que o país tenha rompida sua frágil democracia, construída com suor
e sangue, contra as mesmas forças que agora ameaçam mergulhar o país, de novo,
numa era de trevas, de retrocessos e de expropriação de direitos da grande
maioria.
O clima não dá conta dos momentos
decisivos que vivemos. Quase como que nos acostumamos que um governo interino e
golpista se ponha a desmontar o país. Quase que nos acostumamos que o STF veja
as piores violações dos direitos constitucionais fundamentais como se não se
tratasse de um STF, como se o país não tivesse um STF.
E, no entanto, em poucas semanas,
um novo tipo de ditadura terá se instalado no país, ou as forcas democráticas
terão impedido isso e o Brasil terá que reconstruir seu sistema politico em
outras bases, para que nunca mais ocorra o risco de um golpe desde dentro da
democracia.
Os destinos do país serão
radicalmente diferentes, conforme a alternativa que triunfe. Se a ditadura
interina se tornar permanente, o golpe terá instalado um governo ilegítimo, sem
voto popular, sem delegação da cidadania para governar. O Fora Temer seguirá
ecoando enquanto ele existir.
Mas o governo instalado pelo
golpe, se valerá do tempo de que dispõe para desmontar o Brasil. Avançará em
tudo o que possa nas privatizações do patrimônio público. Cortará drasticamente
os recursos para as políticas sociais. Destruirá direitos históricos dos
trabalhadores. Acentuará a níveis insuportáveis para a sociedade a recessão, o
desemprego, o corte nos salários. Desmontará a inserção internacional soberana
do Brasil, substituindo-a pela tradicional subordinação aos interesses e às
orientações dos EUA.
Em 2018, quando estão previstas
eleições presidenciais, o pais será outro: voltará a ser o país com pior
distribuição de renda do continente; o Brasil voltará a frequentar o Mapa da
Fome; o sistema político terá sido blindado para tentar impedir que de novo
forças populares ganhem eleições e elejam presidentes contrários aos interesses
das elites; o Estado brasileiro estará de novo reduzido a suas mínimas
proporções, o mercado voltará a ter papel central na economia do país; o
desemprego terá de novo papel de fator de controle da inflação; os salários
estarão arrochados; a imagem internacional do Brasil se tornará de novo
intranscendente. O país voltará a ser o que era antes de ter a política mais
efetiva de combate à desigualdade social e o desenvolvimento econômico com
distribuição de renda terá sido deixado de lado.
Mas, se os golpistas não
conseguem os 2/3 de votos para consolidar seu governo, o futuro do país estará
de novo aberto. O povo terá que decidir, por meios democráticos, os caminhos
futuros do Brasil. Por um plebiscito, por eleições gerais, por Assembleia
Constituinte exclusiva para fazer a reforma política.
Os golpistas seguirão tentando,
por outros meios, derrubar o governo. Contarão sempre com a mídia e com o
Congresso mais anti-democrático que já tivemos, com a complacência do silencio
do STF, mas a democracia sairá mais confiante, seguirá contando com o povo
mobilizado nas ruas, com a liderança do Lula, com os argumentos com que venceu
o golpe.
Daqui a um mês, pouco mais ou
pouco menos, por alguns votos de senadores, teremos uma ditadura instalada
plenamente no país ou democraticamente o povo decidirá o futuro do país. Não
poderiam ser momentos mais decisivos.
(*) - Emir Sader é um dos principais sociólogos e cientistas políticos
brasileiros. Artigo publicado em Brasil 247, de 18/07/2016
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