Relatório final será
lido amanhã na comissão de impeachment do Senado
Com o encerramento, hoje (1º), do
recesso branco no Congresso Nacional, o Senado inicia a semana com o processo
de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff como uma das
prioridades. Hoje é o último dia para que o relator da Comissão Especial do Impeachment,
senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), conclua seu relatório que dirá se a
denúncia por crime de responsabilidade contra Dilma é procedente ou não e se
ela deve ser levada a julgamento final. A leitura do parecer na comissão e a
vista coletiva estão marcadas para amanhã (2).
O cronograma da comissão prevê
que a discussão do parecer seja feita na quarta-feira (3) e a votação na
quinta-feira (4). Se for aprovado na comissão, o texto seguirá para o plenário,
onde deverá ser lido na sexta-feira (5) e votado na terça-feira, 9 de agosto.
Esse rito será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ricardo Lewandowski.
É necessária maioria simples de
votos para que o processo prossiga para sua última etapa. O julgamento do impeachment,
que decidirá se Dilma será ou não afastada definitivamente, deve acontecer no
fim de agosto. De acordo com o STF, o julgamento final começará no dia 29
de agosto e tem previsão para durar uma semana.
Com a leitura do relatório de
Anastasia, na terça-feira (2), os partidos que apoiam a presidenta
afastada Dilma Rousseff devem apresentar voto em separado em defesa do mandato
da petista. O instrumento é apresentado quando algum parlamentar não concorda
com o conteúdo do relatório oficial.
Pauta do plenário
Na primeira semana após o recesso
parlamentar, o Senado deve votar o projeto que aumenta os salários da
Defensoria Pública da União. Também constam da pauta do plenário a discussão de
novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde e a
análise da proibição do aumento das despesas de pessoal no último ano do
mandato.
Um projeto em regime de urgência
na pauta do plenário é o que fixa o limite global para o montante da dívida
consolidada da União. O texto atende a uma determinação da Lei de
Responsabilidade Fiscal de fixar limites que devem ser implementados em 15
anos.
De Brasília, Yara Aquino
- Repórter da Agência Brasil, 01/08/2016, às 14h40
Rua Viriato de Medeiros, Mercado Central de Sobral
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