Senado conclui hoje
julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff
Embora a votação seja aberta, ela será eletrônica, no painel,
e não haverá chamada nominal
para que os senadores
pronunciem seus votos oralmente
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Os senadores retomam hoje (31), a
partir das 11 horas, a sessão final para votação e julgamento do processo
de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reunião começará com o
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que
conduz os trabalhos no Senado, apresentando uma síntese das alegações finais da
acusação e da defesa.
Em seguida, ele deverá responder
a algumas questões de ordem que podem ser apresentadas pelos senadores ou pelos
advogados sobre a votação. Uma das questões que deve ser colocada é em relação
à pergunta que será feita aos senadores no momento de votar.
Está previsto que Lewandowski
faça a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da
República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à
tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à
abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são
imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência,
inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito
anos?”.
A defesa, no entanto, deve
questionar se a condenação da presidenta vai implicar necessariamente e
automaticamente a perda dos direitos políticos por oito anos, ou se será o caso
de fazer essa pergunta separadamente para uma nova votação.
Lewandowski deverá responder
unilateralmente a essa e a qualquer outra questão que seja colocada, bem como a
pedidos de votação em destaque que sejam apresentados. Suas decisões não
poderão ser objeto de recurso ao plenário.
Concluídas essas preliminares, o
presidente designará dois senadores favoráveis e dois contrários para fazerem o
encaminhamento da votação por cinco minutos cada. Em seguida, será feita a
pergunta e aberto o painel para a votação dos senadores. Para que a presidenta
seja condenada são necessários pelo menos 54 votos, que equivalem à maioria
qualificada, ou dois terços dos 81 senadores.
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Embora a votação seja aberta, ela
será eletrônica, no painel, e não haverá chamada nominal para que os senadores
pronunciem seus votos oralmente. Depois que todos tiverem votado, Lewandowski
abrirá o painel e o resultado será divulgado. Ele lavrará a sentença na mesma
hora e todos os senadores serão convidados a assinar. Na sequência, será
publicada a resolução.
Se a presidenta for condenada,
ela será imediatamente notificada, bem como o presidente interino Michel Temer.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá então convocar uma
sessão do Congresso Nacional para o mesmo dia, a ser realizada na Câmara dos
Deputados, para dar posse a Temer.
De Brasília, Mariana
Jungmann/Iolando Lourenço, Repórteres da Ag. Brasil, 31/08/2016, às
05h57
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