Senado começa a julgar
hoje processo de impeachment de Dilma
Plenário do Senado começa a ouvir testemunhas na fase final
do julgamento do processo
de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O julgamento do processo
de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começa hoje (25)
às 9 horas com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas
testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no
Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor
do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila.
Em seguida, a previsão é de que
sejam ouvidas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. Os advogados de
Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista
Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o
ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o
professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo
Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ) Geraldo Prado.
Amanhã (26) deverão ser ouvidas
as quatro últimas testemunhas. Se não houver tempo de ouvir as quatro primeiras
até a noite de hoje, os depoimentos de uma parte delas podem ser transferidos
para esta sexta, fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída
somente no fim de semana.
Os senadores poderão fazer
perguntas à vontade, mas os líderes da base aliada do presidente interino
Michel Temer já orientaram os demais parlamentares a evitar perguntas repetidas
e a dar preferência para as lideranças partidárias, de modo a tentar agilizar
os depoimentos.
Na segunda-feira (29), às
9h, começará o depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ela poderá
falar livremente por 30 minutos e depois ficará à disposição para responder às
perguntas dos senadores.
Após o depoimento de Dilma,
começará o debate entre a defesa e a acusação. Os advogados da acusação
começarão falando por uma hora e 30 minutos. Depois será a vez de a defesa
falar por igual período. Pode haver ainda réplica e tréplica de uma hora cada.
Na terça-feira (30), os senadores
devem começar a discutir se Dilma praticou crime de responsabilidade. Cada um
dos inscritos terá 10 minutos para falar, sem direito a prorrogação.
Ao final, o presidente do Supremo
Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, questionará os parlamentares se eles
consideram que a presidenta afastada cometeu crime de responsabilidade por
editar decretos de suplementação orçamentária e por tomar empréstimo de
instituição comandada pela União. Dois senadores favoráveis e dois contrários
farão encaminhamentos por cinco minutos cada e o painel será aberto para a votação.
A votação será aberta e nominal.
A expectativa é de que o resultado seja divulgado na noite de terça, mas o
julgamento pode se prolongar até quarta -feira.
De Brasília, Mariana
Jungmann - Repórter da Agência Brasil, 25/08/2016, às 06h33
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