Presidente do CNJ diz
que juízes devem ser éticos e sérios
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ, cobrou
ética e seriedade de juízes
(Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia,
defendeu hoje (27) a ética na atuação dos juízes. As declarações foram dadas
durante o julgamento de um caso de Procedimento Administrativo Disciplinar
(PAD), aberto em 2012, contra um juiz de Trairi, no Ceará. Ele era suspeito de
favorecer advogados.
Na sessão de hoje, a primeira da ministra após tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, o juiz recebeu a pena de censura, ou seja, durante um ano não poderá ser promovido por merecimento. A decisão foi da maioria do plenário.
A atuação do juiz foi questionada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará. Segundo o CNJ, a denúncia apresentada diz que o juiz teria favorecido - com decisões - advogados que seriam amigos dele.
Na sessão de hoje, a primeira da ministra após tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, o juiz recebeu a pena de censura, ou seja, durante um ano não poderá ser promovido por merecimento. A decisão foi da maioria do plenário.
A atuação do juiz foi questionada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará. Segundo o CNJ, a denúncia apresentada diz que o juiz teria favorecido - com decisões - advogados que seriam amigos dele.
Juiz amigo de advogado
Outro aspecto que estava sendo
investigado foi o fato do juiz ter cedido a sua residência oficial para um
amigo advogado que estaria tendo acesso a processos do tribunal e que defendia
um caso que seria julgado pelo magistrado. O juiz não se declarou impedido de
analisar o caso, mesmo sendo amigo do advogado.
Em seu voto,Cármen Lúcia
mencionou os concursos para a magistratura. “Verdadeiramente, precisamos estar
atentos, ao meu ver, não apenas quanto ao aperfeiçoamento, mas quanto aos
concursos que eu quero - ainda no início desta gestão - começar e chegar a um
consenso quanto à questão dos concursos para a magistratura no Brasil”.
Para a ministra, a ética deve
estar presente antes mesmo de um candidato concorrer ao cargo. “Não quero que
alguém se forme em ética depois. Eu quero que quem concorra [nos concursos]
tenha condições éticas.”
A ministra também comentou a
atitude do juiz ter cedido a residência oficial. “Não me digam que porque é no
interior, que não tem lugar para morar. Tem em todo lugar. Quem leva alguém
para dentro de casa há de saber, a minha mãe, como a mãe de todos aqui, deve
ter dito a mesma coisa: diga-me com quem andas que te direis quem és".
E completou: “e eu acho que,
escutei desde sempre, desde o primeiro ano de Direito, que mais do que ser
honesto, é preciso parecer”.
Para a presidente do conselho e
também do STF, “ninguém é obrigado a ser juiz”, mas aqueles que escolhem a
profissão devem ser sérios. “Agora, se for para ser juiz tem que ser juiz sério
ou a pessoa não é juiz. É simples assim para mim. E, por isso mesmo, acho casos
como esse de extrema gravidade”, finalizou.
De Brasília,Michelle
Canes - Repórter da Agência Brasil, 27/09/2016, às 14h54
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