20% das prefeituras vão começar
2017 em estado de emergência
O fim do ano — e dos mandatos dos prefeitos —
trouxe à tona o caos nas finanças municipais no Brasil, diretamente afetadas
pela política de "quanto pior melhor" instaurada por forças políticas
para permitir derrubada de Dilma Rousseff. Com menos repasses federais e
arrecadação própria de impostos, os municípios têm dificuldades para enfrentar
problemas como a seca. Quase 20% dos prefeitos do país que vão assumir o cargo
neste dia 1º de janeiro governarão municípios em situação de emergência ou estado
de calamidade pública. Levantamento indica que nada menos do que 999 cidades
têm decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
com validade até 2017. O país possui 5.570 municípios. A região Nordeste é a
mais afetada.
As informações são do UOL.
"Os decretos de anormalidade têm validade de
90 ou 180 dias e vencem entre janeiro e abril de 2017. Com eles, prefeitos
reduzem burocracia e têm direito a verbas federais exclusivas para ações de
resposta ao desastre --seja ele qual for.
O Estado proporcionalmente mais afetado é o Rio
Grande do Norte, onde 153 dos 167 municípios estão em emergência por estiagem
ou seca.
Na Paraíba, há o maior número de prefeituras em
números absolutos: 197, todos também pela severa estiagem.
Já no Rio Grande do Sul há a maior variedade de
motivos para decretação de emergência. Os 35 municípios decretaram emergência
por chuva, granizo, inundações, deslizamentos, ressaca e vendaval.
Com a pior seca do Nordeste, quase metade dos
municípios da região entram 2017 em emergência. São 853 dos 1.794 municípios em
emergência válida até alguma data do próximo ano.
Entre todos, apenas Jaborandi (BA) está em
emergência por outro motivo: estragos causados pela chuva.
A situação, inclusive, levou chefes de Executivo a
desistirem da candidatura à reeleição, como o prefeito Jorge Dantas (PSDB) de
Água Branca, no sertão alagoano."
De Brasília, Brasil 247, 30/12/2016
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