Relator
da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros
O presidente Michel Temer confirmou ontem que só
indicará o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal
(STF) depois que a Corte decidir quem assumirá a relatoria da Operação Lava
Jato. “Só depois que houver a indicação do relator”, disse Temer durante o
velório de Teori, em Porto Alegre. O ministro morreu em um acidente aéreo na
quinta-feira, em Paraty, no litoral do Rio.
Antes mesmo da declaração, a presidente do STF,
ministra Cármen Lúcia, dava sinais de que vai remeter os processos da Lava Jato
a um dos atuais integrantes da Corte. O mais provável, na visão de fontes que
integram o tribunal, é que um dos ministros da Segunda Turma do STF –
responsável por analisar as ações da operação – seja escolhido por meio de
sorteio para herdar a relatoria.
A definição de quem ficará responsável pela Lava
Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o
futuro da operação. A preocupação é se o novo responsável pelos processos no
Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o
caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e
ministros de Estado.
Compõem a Segunda Turma e, portanto, poderiam
assumir a relatoria os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias
Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a
morte de Teori.
Em tese, o posto na Segunda Turma deixado por Teori
seria preenchido pelo próximo ministro, a ser indicado por Temer. Há um
precedente na Corte, no entanto, para que um dos integrantes da Primeira Turma
migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para
integrar a Segunda Turma do Supremo.
A medida teve o objetivo de evitar empates em
julgamentos da Lava Jato e também de retirar do futuro ministro nomeado – que
veio a ser Edson Fachin – o ônus de ser indicado com a pressão de quem iria ter
em mãos a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Fachin passou
a integrar a Primeira Turma do STF.
A expectativa é de que os ministros adotem a mesma
solução agora. Mas, por enquanto, todos aguardam os primeiros sinais de Cármen
Lúcia, que já anunciou que só falará sobre isso no retorno a Brasília.
Velório
Ontem, a ministra foi a primeira representante do
STF a chegar, logo pela manhã, ao velório de Teori, em Porto Alegre, mas evitou
declarações públicas sobre o tema. O assunto, porém, permeou conversas entre
autoridades presentes à cerimônia.
Questionado sobre o fato de Temer aguardar a
definição sobre o novo relator, o juiz Sérgio Moro disse que “compete ao
Supremo” encontrar uma solução. “As instituições estão funcionando. Vai ser
resolvido institucionalmente”, disse Moro.
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a decisão de remeter o caso a um dos
atuais ministros é acertada. “Não se deve deixar a relatoria para o novo
ministro que vai assumir. Seria uma situação política extremamente delicada”,
afirmou Sanseverino.
Em reservado, ministros no Supremo afirmam que não
gostariam de assumir a Operação Lava Jato. A avaliação é de que Teori estava
longe de especulações sobre eventual ligação com a política e, de forma
discreta, conseguia conduzir o caso de maneira independente.
Um exemplo mencionado é a decisão do ministro de
anular o áudio em que a presidente cassada Dilma Rousseff conversava com o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda receber um pedido de “escusas”
do juiz Sérgio Moro.
O futuro da Lava Jato tem causado apreensão na
Procuradoria-Geral da República. Rodrigo Janot revelou a pessoas próximas
preocupação com o destino da operação na Corte. Ele mantinha relação próxima
com Teori, a exemplo de Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba.
Com Agências, 23/01/2017
Nenhum comentário:
Postar um comentário