DECON
viajante vai Moraújo, Alcântaras e Senador Sá
Os cidadãos de Moraújo, Alcântaras e Senador Sá
terão a oportunidade, durante esta semana, de receber atendimento especializado
do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério
Público do Estado do Ceará (MPCE).
Nesta segunda-feira (19/06), a van do projeto DECON
Viajante estará na praça central de Moraújo, das 8h às 14h, e segue na terça
(20/06) para Alcântaras, e quarta-feira (21/06) estará em Senador Sá, sempre
nas praças principais das cidades e das 8h às 14h.
No veículo do DECON, adaptado especialmente para
receber os consumidores, os cidadãos poderão registrar reclamações contra
fornecedores de produtos e serviços e tirar dúvidas sobre seus direitos nas
relações de consumo.
O DECON realiza, ainda, fiscalizações a
estabelecimentos para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor
(CDC) e de legislações específicas das mais diversas atividades comerciais.
Outro serviço disponibilizado à população é a emissão de documentos (RG e CPF),
em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).
O DECON Viajante faz parte do projeto
“Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do DECON,
firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da
Justiça, e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). Em 2017, o
projeto já visitou 64 municípios.
Com informação da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará, em 19/06/2017
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