Receita
Federal recupera R$ 73,6 bilhões em créditos tributários
O
Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins,
anunciou, em
Brasília,o
resultado de ações de fiscalização no primeiro semestre
(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O total de créditos tributários (impostos não
pagos, multas e juros) recuperados pela Receita Federal no primeiro semestre
deste ano foi de R$ 73,636 bilhões em lançamentos. O valor representa aumento
de 12,6% na comparação com o mesmo período de 2016, quando foram anotados R$
65,4 bilhões.
“Foi o segundo melhor primeiro semestre da história
da fiscalização da Receita. Os auditores botaram a faca nos dentes e entregaram
um resultado bastante significativo. O principal deles é o grande volume de
crédito tributário de contribuição previdenciária. Tivemos aumento de 54% no
combate à sonegação previdenciária. Quando o país está discutindo a reforma da
Previdência, a Receita Federal, que tem responsabilidade sobre metade desse
problema, está dando a resposta”, disse o subsecretário de Fiscalização da
Receita Federal, Iágaro Jung Martins, ao divulgar o balanço hoje, em Brasília.
Na área da previdência, as principais hipóteses de
sonegação são a contratação de pessoa física como pessoa jurídica, o pagamento
por grandes empresas por Stock Options (forma de remuneração de gestores por
meio de bonificações ou direito à compra de ações), a segregação de pessoas
jurídicas, quando se separa a empresa e leva seus funcionários para uma empresa
tributada pelo Simples, de forma a não ter de pagar a contribuição
previdenciária patronal.
Tributação da contribuição previdenciária
“Tem também aquelas empresas que atuam com
substituição da tributação da contribuição previdenciária da folha de pagamento
pelo faturamento, e [isso] confunde as atividades para não pagar o imposto da
contribuição previdenciária, nem de uma forma nem de outra”, disse o
subsecretário.
Ao todo, foram investigadas 6.161 pessoas jurídicas
em 2017, o que resultou em R$ 70.672 bilhões em créditos tributários. Já o
total de pessoas físicas ficou em 195,5 mil, o que correspondeu a R$ 2,96
bilhões.
No caso da pessoa física, apesar de a quantidade de
procedimentos de auditorias externas e de revisão de declarações ter aumentado
14,4% na comparação com 2016, chegando a 195.531 auditorias, o valor obtido em
créditos caiu 39,2%. Já no caso de pessoas jurídicas a quantidade de auditorias
aumentou 28,5% (totalizando 6.161 auditorias e revisões), e os valores, em
16,8%.
De Brasília, Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil, 18/07/2017, às 14h49
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