Tiririca é condenado a pagar
indenização por usar música de Roberto Carlos
Deputado fez paródia
com música de Roberto Carlos (Foto: Reprodução YouTube)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o deputado federal Tiririca(PR-SP) a pagar indenização pelo uso da música "O
Portão", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em propaganda eleitoral de
2014. Os magistrados entenderam que a campanha usava a música com a finalidade
comercial de angariar votos. Caso a canção fosse usada para fins humorísticos
ou culturais, o deputado seria dispensado de observar os direitos autorais.
Esse entendimento vai ao encontro dos argumentos do advogado da EMI Songs,
dona dos direitos autorais da obra e autora da música. Na peça publicitária, os
versos da canção "Eu voltei, agora pra ficar... Porque aqui, aqui é o meu
lugar" foram alterados para "Eu votei, de novo vou votar... Tiririca,
Brasília é seu lugar".
O defensor do deputado, Roberto Vita Porto, levantou que a autorização
prévia não era necessária porque se tratava de uma paródia. "O fato de ser
uma propaganda eleitoral não muda isso. O importante é que não foi utilizada a
letra da música", argumentou. A defesa de Tiririca informou que deve
recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A indenização prevista é de 20 vezes o valor que originalmente custaria
o uso da música, com correção monetária e juros. A decisão confirma condenação
do deputado federal em primeira instância, em 2015.
Tiririca foi o deputado mais votado de São Paulo, em 2010, e o segundo
mais votada nas eleições de 2014.
Copyright by redação d'O Povo Online, 12/07/2017
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