Por 74 a 1, Senado
aprova Raquel Dodge para cargo de procuradora-geral da República
A
subprocuradora Raquel Dodge (Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo)
Por 74 votos a 1 o Senado aprovou a indicação da
subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para o cargo hoje ocupado pelo
procurador-geral Rodrigo Janot. Dos 76 senadores presentes à sessão, apenas um
se absteve de votar. O nome da subprocuradora foi aprovado sem discussão.
— Foi uma votação expressiva que convalida o
prestígio da subprocuradora Raquel Dodge — afirmou o senador Ronaldo Caiado
(DEM-GO)
Raquel Dodge foi sabatina nesta quarta-feira por
mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que aprovou
por unanimidade a indicação de seu nome para o cargo de procuradora-geral da
República.
Durante a sabatina, Raquel Dodge defendeu limites à
prisão preventiva e à condução coercitiva, dois dos instrumentos mais comuns da
operação Lava-Jato, especialmente nas investigações sob responsabilidade do
juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em resposta a perguntas do senador Humberto Costa
(PT-PE), Raquel disse que conduções coercitivas são recursos a serem empregados
quando investigados não atendem intimações da Justiça. Costa reclamou de
supostos abusos na decisão de Moro de determinar a condução coercitiva de
investigados sem antes mesmo intimá-los para depor.
— Concordo quando aponta que ela (condução
coercitiva) deve ser utilizada sobretudo em relação a pessoas que se recusam a
comparecer em juízo — disse.
A subprocuradora também disse que a prisão
preventiva só se justifica quando é usada para impedir a continuidade da
prática de crimes. Segundo ela, esse deve ser o critério de duração de uma
prisão preventiva.
Raquel Dodge também manifestou preocupação sobre
vazamentos de informações sigilosas. Ela disse que este é foi um dos temas de
sua plataforma de campanha. Afirmou ainda que, caso se confirme a indicação
dela, adotará medidas para combater divulgação indevida de informações e
impedir que a utilização da publicidade de determinados dados atinjam a
dignidade humana de investigadas.
Na fase final da sabatina, o senador Lindberg
Farias (PT-RJ) cobrou posição da subprocuradora sobre os supersalários pagos no
serviço público, especialmente no Ministério Público. Segundo ele, com a soma
de auxílios natalidade, mudança e moradia, entre outros, procuradores estariam
recebendo salários bem acima do teto do funcionalismo público, R$ 33,7 mil.
O senador citou o caso de um procurador que, num
único mês ao longo do ano passado, recebeu mais de R$ 120 mil a título de
salários e auxílios. Para Lindberg, esse é um tipo de privilégio inaceitável,
sobretudo no momento de corte de gastos sociais e redução de salários na
iniciativa privada.
Os senadores Renan Calheiros e Kátia Abreu
(PMDB-TO) também fizeram perguntas sobre o assunto. A subprocuradora disse que
esta é uma questão que deve ser discutida com o Congresso Nacional e com o
Conselho Nacional do Ministério Público Federal. Para ela, caberá a sociedade
decidir se o Ministério Público gasta bem os recursos públicos
— Temos que aquilatar se esses gastos são
equivalentes aos resultados do nosso trabalho — disse.
Por Jailton de Carvalho, de O Globo, em 12/07/2017
19h51
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