Janot denuncia Temer ao
STF pela segunda vez
Temer participa de cerimônia de assinatura da ordem de
serviço da construção de ponte rodoviária
sobre o Rio Araguaia.
(Foto: Beto
Barata/Divulgação)
O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente da
República, Michel Temer, pela segunda vez nesta quinta-feira. A nova denúncia é
pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A decisão do
procurador-geral foi por oferecer uma única denúncia, envolvendo fatos
relacionados aos dois crimes, e não duas, como se cogitou até esta reta final
do mandato do procurador-geral. O último dia útil do mandato é sexta-feira.
Janot decidiu não deixar a nova acusação contra Temer para amanhã.
Os seis integrantes do chamado
"quadrilhão" do PMDB da Câmara foram denunciados por Janot: Temer;
Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, e Moreira Franco, ministro da
Secretaria Geral da Presidência; o ex-ministro da Secretaria de Governo da
Presidência Geddel Vieira Lima; e os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O ex-deputado Rodrigo Rocha
Loures (PMDB-PR), o "deputado da mala", também foi denunciado pelo
procurador-geral.
Os executivos Joesley Batista, dono do grupo
J&F, e Ricardo Saud, diretor de relações institucionais, também foram
denunciados, pelo crime de obstrução de justiça, no episódio em que
supostamente tentaram comprar o silêncio de Cunha e do doleiro Lúcio Funaro,
operador de esquemas do PMDB da Câmara. Antes abarcados pela imunidade penal,
garantida no acordo de delação premiada, os executivos agora terão de responder
por seus supostos crimes em razão da rescisão do acordo.
O presidente já foi denunciado uma vez por
corrupção passiva, mas a maioria da Câmara votou por barrar o prosseguimento da
acusação no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova denúncia também deve ser
encaminhada à Câmara para que os deputados deliberem pelo prosseguimento ou
pelo interrupção da acusação.
Na denúncia contra Temer, Janot usa a investigação
da Polícia Federal (PF) que detalha uma suposta organização criminosa integrada
por próceres do PMDB na Câmara: Temer; o ex-ministro da Secretaria de Governo
da Presidência Geddel Vieira Lima; os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); o ministro da Casa Civil, Eliseu
Padilha; e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco.
Geddel, Cunha e Alves estão presos preventivamente. Temer, Padilha e Moreira,
no Palácio do Planalto.
A obstrução de justiça diz respeito a uma suposta
atuação de Temer para obter o silêncio de Cunha e do doleiro Lúcio Funaro, operador
de esquemas do PMDB da Câmara. Neste caso, o presidente teria dado aval para um
dos donos do grupo J&F, Joesley Batista, comprar esse silêncio, conforme
interpretação do procurador-geral, a partir de gravação feita pelo executivo
dentro do Palácio do Jaburu.
A investigação sobre os atos de Temer no exercício
do mandato de presidente teve como ponto de partida as delações dos executivos
da J&F, proprietária da JBS. O presidente foi gravado por Joesley Batista
no dia 7 de março em encontro tarde da noite no Palácio do Jaburu. Joesley
contou a Temer que fazia pagamentos a Cunha e Funaro e ouviu do presidente o
conselho de "manter isso". O empresário disse ainda que estava
tentando segurar procuradores e juízes que o investigavam.
Em conversa com o então deputado Rodrigo Rocha
Loures (PMDB-PR), "verdadeiro longa manus" de Temer, Joesley pediu
ajuda em favor de uma usina termelétrica sua que estava em litígio no Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Petrobras para tentar
garantir fornecimento de gás importado da Bolívia. Semanas depois foi feito um
acordo entre a Petrobras e a térmica até o final de 2017, acordo que acabou rompido
depois de a delação vir à tona.
O pagamento ao deputado, gravado pela PF correndo
com uma mala de dinheiro, seria decorrente deste acordo e, de acordo com a PGR,
Temer seria o beneficiário final dos recursos. Rocha Loures acabou devolvendo a
mala com R$ 465 mil e depois depositou os R$ 35 mil restantes. Este caso de
suposta corrupção passiva levou à primeira denúncia contra Temer.
De
Brasília, Carolina Brígido, Eduardo Bresciani e Vinicius Sassine, repórteres de
O Globo, 14/09/2017 18h16
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