Opinião - Artigo

Fachin e sua batata quente: sigilo dos áudios será o pior dos mundos 

Por Teresa Cruvinel (*)

Deve ser conhecida nesta terça-feira a decisão do ministro-relator da Lava Jato no STF, Luiz Fachin, de manter sob sigilo ou divulgar os áudios em que os delatores da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud revelam condutas que podem levar à anulação do acordo de colaboração premiada.  Esta será a grande decisão do dia. A opção pelo sigilo trará o pior dos mundos. Como quatro ministros do STF foram citados, todo o Supremo estará sob suspeição. Temer e seus defensores farão a festa, desqualificando todo o processo da delação e subindo o fogo contra Janot, acusado pelo Planalto de perseguir seu ocupante.  A primeira providência será pedir a anulação da primeira denúncia, a de corrupção passiva, que embora rejeitada pela Câmara terá prosseguimento quando Temer deixar o cargo.

Mesmo que o procurador-geral Rodrigo Janot apresente, nos dias que lhe restam de mandato, a segunda denúncia contra Temer – e ele fez questão de dizer ontem que continuará praticando os “atos de ofício” inerentes a seu cargo – ele sabe que ela já virá ao mundo com força e impacto reduzidos pela reviravolta no caso JBS.

Outra estratégia do grupo de Temer será pleitear junto ao STF, onde já tramita um segundo pedido de suspeição de Janot, agora dirigido ao plenário (o primeiro foi refugado por Fachin), a interdição de uma segunda denúncia que ele venha a apresentar, ficando o caso para ser examinada por sua sucessora Raquel Dodge, que toma posse dia 18.  Com os áudios sob sigilo, toda a discurseira dos governistas ganhará mais ressonância e reverberação.

Se Fachin optar pela revelação dos diálogos Joesley-Saud, a gravidade real do que disseram poderá ser avaliada e percebida, evitando-se a manipulação.   Janot será aplaudido pelo rigor com que tratou um deslize dos delatores ultra-premiados e Temer não poderá trombetear tanto.   A sociedade tem o direito de saber o que eles disseram sobre as relações com o ex-procurador Marcello Miller, ainda antes do fechamento do acordo, sobre ministros do STF e talvez até sobre o próprio procurador-geral.  Este pode ser um argumento a ser usado de Fachin. Mas ele pode também, como dizem fontes do meio jurídico, optar pelo sigilo alegando que se tratou de conversas entre cliente e advogado.

O inacreditável nesta reviravolta é que ela foi produzida pelos próprios delatores da JBS, por terem gravado a si mesmos em conversas preliminares sobre a delação, diz-se que forte contribuição etílica, e por terem depois enviado inadvertidamente a gravação à PGR como se se tratasse de arquivo sobre relações com o senador Ciro Nogueira, do PP-PI.  

Janot poderia ter feito como em Curitiba.  Poderia ter seguido em frente, ignorando um fato que já vem sendo investigado, as relações do ex-procurador Miller com a JBS.  Preferiu honrar o cargo e dar inteira transparência ao achado casual que pode estragar todo o seu esforço para demonstrar os crimes de Temer e de seu grupo no conluio com o grupo JBS.  Honra e vitória nem sempre andam juntas. Temer, por exemplo, especializou-se em ganhar sem honra. Assim ganhou a Presidência, enterrou a primeira denúncia e agora pode livrar-se da segunda. 

(*) – Teresa Cruvinel é uma das mais acreditadas jornalistas políticas do País. Artigo publicado em Brasil 247, em 05/09/2017