Política II

Cláusula de barreira teria atingido 14 partidos se estivesse em vigor em 2014

 

Levantamento feito pelo G1 mostra que, se a clausula de barreira em discussão na Câmara estivesse em vigor nas eleições de 2014, 14 partidos teriam perdido acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV.

A proposta da clausula de barreira ganha espaço nas discussões da reforma política, diante da falta de consenso no Congresso em torno de outros temas, como a criação de um fundo para bancar campanhas com dinheiro público.

O texto, que pode ser votado nesta semana, estabelece uma exigência de desempenho mínimo nas urnas para que uma legenda tenha acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Os critérios vão aumentando aos poucos entre as eleições de 2018 e 2030 (veja os detalhes mais abaixo).

Entre os partidos que teriam sido afetados caso a regra estivesse valendo na última eleição, seis têm atualmente representantes na Câmara: PEN, PHS, PRP, PSL, PT do B e Podemos.

Outros oito, que não elegeram deputados em 2014, também seriam atingidos: PCB, PCO, PMN, PPL, PRTB, PSDC, PSTU e PTC.

O levantamento não leva em consideração as legendas criadas após 2014 e que têm bancadas na Câmara: Rede e PMB.

A proposta atual foi flexibilizada com relação à do Senado. Se prevalecesse a versão original do texto, 19 partidos seriam barrados. Siglas tradicionais, como o PPS e o PC do B, seriam afetadas. Outras, de criação mais recente, também seriam prejudicadas. É o caso de PSOL, PROS e PV.

 

Tramitação

Apresentado pelos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto foi aprovado pelo Senado em 2016 e encaminhado à Câmara.

Para aprovar a proposta na comissão especial, a relatora, deputada Seridan (PSDB-RR), flexionou as regras. O parecer da parlamentar foi aprovado no último dia 23 de agosto.

Agora, o tema aguarda votação no plenário da Câmara, o que pode acontecer na próxima semana.

O tempo é curto, pois, para valer nas eleições de 2018, a cláusula de barreira precisa ser aprovada pelo Congresso até a primeira semana de outubro deste ano.

Requisitos para 2018

O texto estabelece uma cláusula de desempenho mínimo nas urnas para que uma legenda tenha acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Os critérios vão aumentando aos poucos entre as eleições de 2018 e 2030.

Para as eleições de 2018, os requisitos serão os seguintes:

Os partidos terão de obter, nas eleições para deputado federal, pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas;

Ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

  

Desempenho dos partidos em 2014 de acordo com regras da cláusula de barreira

PARTIDO	Recebeu no mínimo 1,5% dos votos?	Em quantos estados recebeu pelo menos 1%	Em quantos estados elegeu pelo menos um deputado	Passaria na cláusula de barreira?
DEM	Sim	21	14	Sim
PC do B	Sim	17	9	Sim
PCB	Não	0	0	Não
PCO	Não	0	0	Não
PDT	Sim	22	16	Sim
PEN	Não	5	1	Não
PHS	Não	10	5	Não
PMDB	Sim	27	27	Sim
PMN	Não	5	3	Não
PP	Sim	25	18	Sim
PPL	Não	2	0	Não
PPS	Sim	13	8	Sim
PR	Sim	26	18	Sim
PRB	Sim	26	12	Sim
Pros	Sim	14	8	Sim
PRP	Não	6	3	Não
PRTB	Não	4	1	Não
PSB	Sim	25	17	Sim
PSC	Sim	14	9	Sim
PSD	Sim	24	17	Sim
PSDB	Sim	25	23	Sim
PSDC	Não	6	2	Não
PSL	Não	4	1	Não
PSOL	Sim	9	3	Sim
PSTU	Não	1	0	Não
PT	Sim	27	21	Sim
PT do B	Não	6	1	Não
PTB	Sim	20	16	Sim
PTC	Não	1	2	Não
PTN	Não	5	4	Não
PV	Sim	12	5	Sim
SD	Sim	23	15	Sim

  

Alternativa

Às siglas que seriam atingidas pela cláusula de barreira, a proposta propõe uma alternativa: a chamada federação de partidos.

Legendas com afinidade ideológica e de programa poderiam se unir em federação, que terá os mesmos direitos e atribuições regimentais dos partidos nas Casas legislativas.

Esses grupos teriam direito aos recursos do fundo partidário e ao horário gratuito de rádio e TV, seria levada em consideração a soma dos votos válidos recebidos pelas siglas integrantes da federação.

Esses partidos, no entanto, teriam de atuar como um bloco parlamentar ao longo da legislatura, sem a possibilidade de dissolução da federação nesse período.

 

Prioridade

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já declarou, em entrevistas que se o projeto for aprovado pela Câmara, ele pautará a proposta imediatamente no Senado.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a medida precisa ser aprovada com o mesmo conteúdo pelas duas Casas legislativas.

Nesse sentido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos autores da proposta, disse que já está conversando com líderes partidários para que o Senado aprove o texto sem modificações.

Por Gustavo Garcia, G1, Brasília, 04/09/2017, às 07h30