Brasil tem 1,8 mi de crianças e
adolescentes trabalhando; 64,1% são pretos ou pardos
No Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1 milhões de
crianças e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado
de trabalho. O nível de ocupação para esta população foi 4,6%, principalmente
concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos
de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil
crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 esse percentual era de 1,3% ou
aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a 15 anos, 6,4% dos jovens estavam
ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão).
As crianças pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas,
representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de 5 a 13 anos, 71,8% eram
pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o percentual de pretas ou
pardas foi de 63,2%
Na média, no Brasil, 81,4% das crianças e adolescentes ocupados
frequentavam a escola no ano de 2016. A desagregação por grupo de idade mostrou
que 98,4% das crianças de 5 a 13 que se encontravam ocupadas frequentavam a
escola. Para o grupo de 14 a 17 esse percentual foi 79,5%. Das crianças de 5 a
17 anos ocupadas que frequentavam a escola, 94,8% estudavam na rede pública e
5,2% na rede privada.
Dentre as pessoas ocupadas de 5 a 13 anos de idade, apenas 26% recebiam
remuneração enquanto as demais não a recebiam. Já no grupo de 14 a 17 anos, 78,2%
recebiam remuneração, enquanto os demais não.
A agricultura era a principal atividade das crianças trabalhadoras de 5
a 13 anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a
principal atividade era o comércio, com 27,2% deles. Além disso, enquanto 66%
do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73% das crianças
de 5 a 13 anos ocupadas eram trabalhadores familiares auxiliares.
Dentre os ocupados de 14 e 15 anos de idade na posição de empregado,
89,5% não tinham carteira de trabalho assinada. Entre os jovens empregados de
16 e 17 anos, o percentual dos que tinham registro em carteira foi de 29,2% em
2016, os demais não eram registrados.
O rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os
trabalhos pelas pessoas de 5 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de
referência, com rendimento de trabalho em 2016, foi estimado em R$ 514.
O número de horas efetivamente trabalhadas na semana de referência por
cada grupo obedeceu a um movimento crescente, registrando jornadas semanais de
8 horas, em média, para os menores (de 5 a 9 anos) e de 28,4 horas, em média,
para os maiores (de 16 e 17 anos).
A região com maior proporção de trabalho infantil entre as crianças de 5
a 13 anos de idade foi a Norte, com nível de ocupação deste grupo de 1,5%
(aproximadamente 47 mil), seguida pelo Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o
trabalho entre os adolescentes de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na
região Sul, com 16,6% no nível de ocupação.
Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho
em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram homens.
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