MPF denuncia
Henrique Alves e Eduardo Cunha por corrupção passiva
Ex-deputado
Henrique Eduardo Alves (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(MPF-RN) denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo
Alves e Eduardo Cunha, ambos do PMDB, pelos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro qualificada.
Na denúncia, enviada à Justiça na última segunda-feira (27) e divulgada hoje (29), o MPF acusa os ex-deputados e mais seis pessoas de receber mais de R$ 6 milhões em propina oriunda de fraudes em contratos de financiamento da Caixa Econômica Federal.
Na denúncia, enviada à Justiça na última segunda-feira (27) e divulgada hoje (29), o MPF acusa os ex-deputados e mais seis pessoas de receber mais de R$ 6 milhões em propina oriunda de fraudes em contratos de financiamento da Caixa Econômica Federal.
De acordo com o MPF, os recursos desviados foram
usados para compra de apoio político na campanha eleitoral de Henrique Alves ao
governo do Rio Grande do Norte, em 2014, no primeiro e segundo turnos. O
repasse da propina foi efetuado, ainda conforme o MPF, pelo doleiro Lúcio
Funaro, um dos denunciados, que assinou acordo de delação premiada.
“Os montantes eram oriundos de esquema de corrupção
e lavagem de dinheiro implantado por ambos os ex-deputados na Caixa Econômica
Federal, entre os anos de 2011 e 2015, mediante a indicação de aliados
políticos para altos cargos na empresa pública federal e a subsequente cobrança
de propina de empresas interessadas na celebração de contratos de financiamento
com o banco público”, diz trecho da denúncia.
Para o MPF, os ex-parlamentares, em razão do
recebimento das vantagens indevidas, “no mínimo, omitiram-se de seu dever de
fiscalização da administração pública federal, deixando de adotar providências
em relação ao esquema ilícito em questão”.
Ex-deputado Eduardo Cunha
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Além de Cunha, Alves e Funaro, são alvos da
denúncia Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, cunhado e coordenador da
campanha de Alves, José Geraldo Moura da Fonseca Júnior, Aluízio Henrique Dutra
de Almeida, Norton Domingues Masera e Paulo José Rodrigues da Silva,
ex-assessores do então deputado.
“Existe, pois, efetivamente, um grupo de assessores
e ex-assessores de Henrique Eduardo Lyra Alves que lhe prestou ajuda, nos
delitos cometidos durante a campanha ao governo do estado do Rio Grande do
Norte em 2014 e possivelmente em ocasiões distintas, bem como continua a
fornecer-lhe auxílio, em atividades tanto lícitas como ilícitas”, diz o MPF na
denúncia.
O Ministério Público Federal pede, além da
condenação dos acusados, a devolução de R$ 4,2 milhões para reparação aos
cofres públicos e que eles fiquem impedidos de exercer cargos público por, pelo
menos, o dobro do tempo de prisão. A denúncia é resultado da Operação Manus,
desencadeada em julho, como desdobramento da Operação Lava Jato, e que prendeu
Henrique Alves.
Até o momento, a reportagem não conseguiu fazer contato
com a defesa dos acusados.
De Brasília, Ivan Richard
Esposito - Repórter da Agência Brasil, em 30/11/2017, às 00h02
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