Base
curricular e mudanças no Fies e no Enem; veja o ano de 2017 na educação
Ministro da Educação,
Mendonça Filho, durante a cerimônia de homologação da
Base Nacional Comum
Curricular (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
O principal acontecimento de 2017 na área de
educação ocorreu no último mês do ano: a aprovação da Base Nacional Comum
Curricular (BNCC). O documento que servirá como referência para a formulação
dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais foi
cercado de polêmicas durante todo o ano.
A terceira versão da
BNCC foi entregue em abril pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho
Nacional da Educação (CNE) e passou por diversas modificações, após o
recebimento de propostas e a realização de audiências públicas. Questões como
identidade de gênero, ensino religioso e antecipação do prazo para a
alfabetização das crianças foram os principais pontos debatidos pela sociedade.
Ao homologar a nova Base, o governo decidiu que
ainda vai esperar a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
sobre a oferta de ensino religioso nas escolas para definir como ficará essa
questão. Em setembro, o STF autorizou o
ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas, ou seja, as
aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.
O MEC também anunciou que irá
destinar R$ 100 milhões no orçamento do ano que vem para apoio técnico e
financeiro para o início das ações de implantação da BNCC, em parcerias com
estados e municípios.
Fies
Em julho, as regras do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) foram alteradas e começam a valer em 2018. Após passar pela
aprovação do Congresso Nacional, o Novo Fies, como foi chamado, foi sancionado pelo
presidente Michel Temer em dezembro.
Uma das principais mudanças é a oferta de 100 mil
vagas a juro zero para estudantes de baixa renda. As demais vagas terão juros
variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento. Ficou
estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do
curso, para que o estudante comece a pagar o financiamento.
O novo Fies apresenta três modalidades. Na
primeira, serão ofertadas 100 mil vagas a juro zero para estudantes com renda
familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Os recursos para este
financiamento virão da União. As outras duas modalidades serão destinadas a
estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos.
Enem
Em 2017, pela primeira vez o Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) foi realizado em dois domingos seguidos. Antes, a prova era
aplicada em um único fim de semana, sábado e domingo, o que prejudicava a
aplicação para seguidores de religiões que guardam o sábado. As provas também
foram organizadas por áreas de conhecimento.
Em 2017, pela
primeira vez, o Enem foi aplicado em dois domingos seguidos
(Foto: Arquivo/Agência Brasil)
O índice de candidatos que faltaram às
provas foi de 29,8% no primeiro dia e de 32% no segundo dia. O ministro da
Educação, Mendonça Filho, classificou esta edição como a mais tranquila
aplicação do Enem nos últimos anos, com pouquíssimas ocorrências. O Boletim de
Desempenho, que traz as notas individuais dos participantes, deverá ser
disponibilizado só em 19 de janeiro de 2018.
Antes da aplicação do Enem, uma decisão da
Justiça impediu a
anulação de provas de candidatos que desrespeitassem os direitos humanos na
redação.
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, e a
presidente Cármen Lúcia decidiu manter a decisão
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O tema da redação deste
ano foi: Os desafios para formação e educacional de surdos no Brasil.
Universidades
federais enfrentaram problemas por falta de verbas. A Universidade de Brasília -
(UnB) chegou a
mudar o cardápio do restaurante universitário para economizar
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Universidades
Durante todo o ano, as universidades federais
enfrentaram problemas de falta de verbas e do contingenciamento de recursos
feito pelo governo federal. Em agosto, o presidente da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel
Tourinho, chegou a dizer que os valores de custeio previstos para este
ano não seriam suficientes para
as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos
de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.
Por causa das dificuldades, o MEC anunciou um
aumento no limite de empenho para custeio e investimento de todas as
universidades e institutos federais e, no final do ano, a pasta garantiu a
liberação de 100% do custeio para a
rede federal de ensino.
De Brasília, Sabrina Craide
- Repórter da Agência Brasil, em 28/12/2017, às 13h47
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