STF reabre na terça
debate sobre prisão em 2ª instância
Segundo informações do Painel, da Folha de S.Paulo,
um novo placar do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão após segunda
instância será revelado nesta terça-feira (06). Isso porque o mais novo
presidente da primeira turma da corte, Alexandre de Moraes, colocou em pauta
dois casos que abordam diretamente a discussão. O debate voltou a ser
mobilizado após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regão (TRF-4) de
confirmar a condenação do ex-presidente Lula, em segunda instância.
Os casos colocados em pauta pelo ministro serão o de um prefeito
condenado a cinco anos, em 2009, pelo TRF-4. A Procuradoria-Geral da República
(PGR) pede rápida análise, porque a pena caducará em fevereiro. A outra ação em
pauta é uma liminar de Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado
no Superior Tribunal de Justiça (STF) a cinco anos e meio.
Até agora, Moraes não se pronunciou sobre o tema, mas seu voto poderá
ser decisivo para alterar o entendimento do Plenário em 2016, que permitiu a
detenção antes de esgotados os recursos nas instâncias superiores, por seis a
cinco votos.
Ele substituiu o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em
janeiro do ano passado, que tinha votado em favor da prisão em segunda
instância. Ainda, segundo o Painel, nos bastidores a análise é de empate, só
não se sabe a posição de Moraes que daria seu "voto de minerva".
Do Jornal GGN,
Painel da Folha de S. Paulo, em 05/02/2018, publica em Brasil 247, desta data.
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