Reunião sobre
Plano de Desenvolvimento Urbano da Região de Sobral será realizada nesta
terça-feira (26/06)
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades,
realizará, no auditório da Prefeitura de Sobral, uma reunião sobre o Plano
de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Sobral
(RMS). O evento tem início a partir das 9 horas e terá a presença do presidente
da Instância e Secretário das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, além de
técnicos, gestores, lideranças e sociedade civil dos 18 municípios que fazem
parte da RMS. Na ocasião, será apresentado o Diagnóstico Situacional e a
Caracterização do Território da RMS, no âmbito da elaboração do Plano de
Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI da RMS
O Plano de Desenvolvimento Urbano contemplará as Regiões Metropolitanas
de Fortaleza, Sobral e Cariri. A medida de criação do plano é exigência do
Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) e tem como objetivo
instituir um modelo de governança metropolitano com o envolvimento do poder
executivo estadual e municipal, participação da sociedade civil organizada e
integração entre diversos setores na formulação e execução de funções públicas
de interesse comum.
A iniciativa é desenvolvida pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de
Polos Regionais Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, por meio de financiamento do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 2.350.591,84.
Sobral é a cidade polo da Região Vale do Acaraú e é constituída pelo
agrupamento dos municípios de Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha,
Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá,
Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.
O prefeito Ivo Gomes é autor da lei que criou a Região Metropolitana de
Sobral, quando era deputado estadual, pois acreditava que a organização dos
municípios em torno de um plano comum para o desenvolvimento regional, tornava
mais fácil aos municípios se organizar, por exemplo, para captar recursos
internacionais ou recursos de instituições financeiras para financiamento de
projetos coletivos. A ação também possibilita a organização em outros setores
ligados aos resíduos sólidos, à prestação de serviços de saúde e outros.
O Plano de Desenvolvimento Urbano pretende promover, principalmente, a
urbanização das áreas ocupadas pela população de situação socioeconômica mais
vulnerável; a reabilitação das áreas centrais dos municípios que fazem parte da
RMS; a acessibilidade e a mobilidade, garantindo o acesso dos cidadãos a
qualquer ponto do território, através da rede viária e do sistema de transporte
público coletivo; além de prevê a preservação e conservação do patrimônio
cultural, histórico, turístico e paisagístico da RMS.
Por Morgana Mesquita da AsseCom da Prefeitura de Sobral via e-mail, em 25/06/2018
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