Opinião - Artigo

PATOLOGIA JURÍDICA

Inocêncio Nóbrega (*)

            Nação é um corpo vivo, que em geral, tem como cérebro a Constituição, e coração, o Pensamento de seu povo, estimulado por normas de conduta: estado de direito e democracia.  São aspectos anatômicos que se convergem. Quando esse processo estrutural é atacado, prejudica seu funcionamento,  sintoma de uma doença degenerativa, que transmudada da linguagem médica aqui chamaremos de patologia jurídica. É provocada por situações internas ou por agentes virais humanos formados no exterior, a promover a descontrolada alteração tecidual, a perverter os valores morais e éticos da população.

Aprimorada pela Harvard University, sob denominação específica de lawfare, trata-se de um fenômeno epidêmico, que vem fortemente grassando o Brasil, e já atinge outros países da América Latina. Entre nós, sua administração se dá em presas ilegalmente mantidas em cárceres, sem provas de delitos cometidos, mas que servem de cobaia, a exemplo de Lula,  para satisfação sádica de seus algozes. Curitiba, Brasília, P. Alegre, Rio de Janeiro e S. Paulo sediam campos de concentração de destruição democrática, onde laboratórios de experiência, embora rigorosamente não letais. Aplicam-se torturas psicológicas e demais procedimentos em desacordo com os direitos humanos, notoriamente comandados pelo juiz Sérgio Moro, contumaz frequentador do Deptº de Justiça dos EUA.  A história lhe aplicará merecida sentença.

Por que os dirigentes populares são tratados como bandidos? Rafael Correa, do Equador, onde já está preso o vice-presidente Jorge Glass; Cristina Kirchner, Argentina, acusada por um desqualificado magistrado? Na Nicarágua, pagam-se pessoas para desestabilizarem o governo de Daniel Ortega. Na Venezuela, Nicolás Maduro convive com uma oposição igualmente financiada. Enfim, um complô internacional, um tanto ao modo das Operações Condor e Bandeirante.

Às ditaduras dos anos 60/70 no Cone Sul, como efeito dominó seguiu-se uma pausa redemocrática, ora em perigo. Buscam-se parlamentos para instalação de golpes e Judiciário para sua serventia, que se interage no Continente americano. Na Justiça brasileira cristalizam-se, como súmulas formais, a inversão hierárquica entre seus membros e preceitos constitucionais, cujas convicções substituem as provas, nos julgamentos. São armas defendidas pelo dogma lawfareano, destinadas penalizar e destruir lideranças progressistas, até exaustão. A embaixatriz Lorena Martinez prescreve, como remédio de combate à moléstia, denúncias e protestos ao alcance, nos lares, ruas, filas jornais, reuniões. É o antídoto de que dispomos, usado pacificamente contra o engodo desses atores golpistas e criminosos de lesa-pátria.

(*) Inocêncio Nóbrega é jornalista - (inocnf@gmail.com). Publicado em 24/07/2018