Dias Toffoli
assume presidência do Supremo interinamente
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Toffoli, assumiu hoje (23) o comando da Corte interinamente. Até o final da
semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem
ao plantão do tribunal. Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos
serão retomados no dia 1º de agosto.
Em função do período de recesso, a Corte deveria estar sob o comando da
presidente, Cármen Lúcia, no entanto, a ministra teve de assumir a Presidência
da República interinamente, em função da viagem do presidente Michel Temer
ao México.
Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumiu interinamente a
Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de
vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é
o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do
Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de
ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições.
Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis
e não poderiam disputar as eleições de outubro.
Cármen Lúcia tem agenda de trabalho a partir das 14h, no Palácio do
Planalto. Entre as autoridades que receberá estão os governadores do Rio Grande
do Sul, Ivo Sartori; do Piauí, Wellington Dias, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
Em setembro, Dias Toffoli assumirá a cadeira de presidente do STF por
dois anos em função do término do mandato de Cármen Lúcia, que começou em 2016.
De Brasília, André Richter – Repórter da Agência
Brasil, em 23/07/2018, às 14h35
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