Em manifesto,
Lula critica Fachin e reafirma candidatura à Presidência
O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva criticou, em manifesto divulgado nesta terça-feira, o ministro
Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisões monocráticas em
pedidos feitos por sua defesa na corte e reafirmou sua candidatura à
Presidência da República na eleição de outubro.
Lula está preso em Curitiba desde abril cumprindo pena por corrupção e
lavagem de dinheiro, no caso envolvendo o apartamento tríplex no Guarujá, um
processo ligado à operação Lava Jato.
Fachin, que é relator da Lava Jato no Supremo, decidiu remeter o
julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente para apreciação do
plenário do Supremo --e não para a 2ª Turma da corte.
Os advogados de Lula contestaram a decisão dele e tentaram, sem sucesso,
que o caso fosse apreciado pela 2ª Turma. Pela segunda vez, Fachin rejeitou.
Defensores de Lula consideravam que em um julgamento por esse colegiado
menor --composto por cinco dos 11 ministros-- haveria chances de vitória do
petista.
"As decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado
que momentaneamente parece ser mais conveniente, como se houvesse algum
compromisso com o resultado do julgamento. São concebidas como estratégia
processual e não como instrumento de Justiça", afirmou Lula no manifesto,
lido pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), durante
reunião da Executiva do partido.
"Tal comportamento, além de me privar da garantia do juiz natural, é
concebível somente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado
para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena
política. Não estou pedindo favor; estou exigindo respeito", acrescentou o
petista.
Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência na eleição
de outubro, mas pode ficar impedido de entrar na disputa por causa da Lei da
Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados por órgãos colegiados do
Judiciário.
Ainda assim, Lula reafirmou ser inocente e disse que sua candidatura será
registrada até o dia 15 de agosto, como determina a Justiça Eleitoral.
"Se não querem que eu seja presidente, a forma mais simples de o
conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas
urnas", escreveu o petista.
"Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso,
até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência,
sou candidato a presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar
esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será
registrada na Justiça Eleitoral."
De São Paulo, Eduardo Simões, Reuters, publicado em Yahoo
Notícias, em 04/07/2018
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