Sobral recebe
nota máxima no Índice de Qualidade do Meio Ambiente
A Prefeitura Municipal de Sobral recebeu nota máxima no Índice de
Qualidade do Meio Ambiente (IQM) na edição 2018, após analisadas as
documentações comprobatórias referentes à existência do Sistema de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos ou pela adesão na Gestão de Resíduos
Sólidos Regionalizada.
A Prefeitura concorre anualmente ao Programa do IQM, de acordo com o
Decreto nº 32.483, de 29 de dezembro de 2017, que condiciona a existência do
Fundo Específico de Meio Ambiente como critério prioritário para repartição e
repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
(ICMS) do Ceará.
Com informações do Site da Prefeitura de
Sobral, em 20/07/2018
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