Após posse,
Moro vai fazer revisão interna e fechar pacote de medidas legislativas
Futuro ministro da
Justiça, Sergio Moro (Foto: Futura Press)
O futuro ministro
da Justiça, Sergio Moro, vai usar os primeiros dias após sua posse para uma
revisão interna, organizar secretarias e fechar o pacote de medidas
legislativas que pretende apresentar ao Congresso.
A cerimônia
de transmissão do cargo ocorre no dia 2 de janeiro, pela manhã.
Com
praticamente toda sua equipe já definida, o ex-juiz federal começará o ano com
reuniões com os cem primeiros dias de governo.
De início,
a ideia é organizar as secretarias do ministério, incluindo a nova criada por
ele, de Operações Integradas -a chefia ficará com Rosalvo Ferreira,
ex-superintendente da Polícia Federal do Paraná.
Paralelamente,
uma parte da equipe estará focada em fazer uma grande revisão de normas para
avaliar o que pode ser revogado.
A
orientação de Bolsonaro é para que todos os ministérios façam uma varredura no
sentido de tentar desburocratizar a máquina pública. Em reunião com ministros,
esse foi um dos pontos mais destacados.
Além disso,
haverá também um pente-fino de atos do governo Michel Temer dos últimos 60
dias, como também mandou o presidente.
Moro deve
concentrar a maior parte de seus esforços na conclusão de um pacote de medidas
legislativas que ele quer enviar ao Congresso logo no início da nova
legislatura, que começa em fevereiro.
Ele se
reunirá com técnicos para finalizar os projetos. O ex-juiz federal já anunciou
algumas de suas ideias para mudanças de lei.
Entre elas,
estão: alteração de regras de prescrição de crimes, clareza na lei para
determinar execução de condenado em segunda instância, previsão de execução das
sentenças dos tribunais do júri independentemente de recursos, proibição de
progressão de regime prisional em alguns casos, regulamentação de operações
policiais disfarçadas, aumento de proteção para denunciantes anônimos.
Há também
propostas para o endurecimento de regime para casos de corrupção e crimes
violentos.
Moro tem
dito que pretende fazer um pacote simples, inicialmente, e deixar para mais
para frente questões mais complexas, como a regulamentação do lobby, por
exemplo.
O
Ministério de Segurança Pública, criado no início deste ano de forma
extraordinária, comandado por Raul Jungmann, deixará de existir.
Ele e
Torquato Jardim, titular da Justiça, foram convidados para a transmissão de
cargo.
A cerimônia
no dia 2 de janeiro marcará também a posse do novo diretor-geral da Polícia
Federal, Mauricio Valeixo, que substituirá o atual, Rogério Galloro.
De Brasília (DF), Camila Mattoso, FOLHAPRESS/Yahoo
Notícias, em 31/12/2018
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