CPMI do Moro
inexorável no Congresso; ex-juiz pode ter prisão decretada pelo STF
O Congresso Nacional
está cada vez mais convicto de que será inexorável a instalação de uma Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) para investigar o ministro da Justiça,
Sérgio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba por conluio com
integrantes da força-tarefa Lava Jato.
A sexta reportagem do site Intercept
Brasil revelou na noite desta sexta-feira (14) que Moro, após depoimento
de Lula no caso tríplex, ordenou a procuradores do Ministério Público Federal
do Paraná (MPF-PR) que divulgassem nota à imprensa para desmontar o ‘showzinho
da defesa’ do ex-presidente da República.
O
sistema penal acusatório previsto na Constituição Federal proíbe veementemente
que o julgador atue para enfraquecer a defesa reforçando a acusação. A falta de
imparcialidade do julgador causa nulidade absoluta de sentença.
Deputados
e senadores dizem que há base material para sustentar uma CPMI para investigar
indícios de atuação criminosa do ex-juiz Sérgio Moro e de procuradores da Lava
Jato no exercício da função jurisdicional.
Paralelamente,
congressistas das duas Casas estudam a possibilidade de pedir a prisão
preventiva do ministro da Justiça junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles
alegam que Moro pode utilizar o aparato estatal para destruir provas que o
incriminem. A mesma opinião compartilha o cientista político Alberto Carlos de
Almeida autor do Livro “A cabeça do brasileiro” que escreveu no Twitter que
existem elementos suficientes para a prisão preventiva do ex-juiz Sérgio Moro.
“Neste momento, ele pode estar destruindo as provas”.
A defesa de Lula também estuda medidas
cautelares contra o ex-juiz Sérgio Moro, pois, segundo dirigentes petistas,
estão presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva do
ministro da Justiça pelo STF.
O
ministro da Justiça, Sérgio Moro, em entrevista ao Estadão, desafiou o
Intercept a publicar novas matérias sobre a perseguição política e ideológica a
Lula. “Publiquem tudo se quiserem”, provocou o ex-juiz, que logo no início da
noite desta sexta obteve a resposta com mais uma “bomba” lançada pelo site
fundado pelo jornalista Glenn Greenwald.
“Temos
áudios deles [Moro e procuradores da Lava Jato] em aplicativos como WhatsApp e
Telegram”, adiantou Greenwald.
Por Esmael Morais, Blog do Esmael, publicado em 13.01.2020
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