Supremo recebe parte da
investigação da Operação Zelotes
O Supremo Tribunal Federal (STF)
recebeu hoje (21) parte da investigação da Operação Zelotes, da Polícia Federal
(PF), que cita o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e
o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), líder do partido na Câmara e
ex-diretor do grupo de comunicação RBS. A Zelotes investiga a manipulação de
julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao
Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19
bilhões.
Os detalhes da investigação não
foram divulgados poque o processo está em segredo de Justiça. O inquérito sobre
a operação tramitava na Justiça Federal do Distrito Federal, mas foi remetido
ao Supremo em função da citação de Nardes e Motta, que têm foro por
prerrogativa de função e só podem ser julgados pela Corte. O processo foi
distribuído para a ministra Cármen Lúcia, que deverá decidir se a investigação
será aberta.
A Operação Zelotes está
na segunda fase das investigações. A primeira foi deflagrada no dia
26 de março deste ano e descobriu um esquema de fraude no Carf, por meio do
qual uma quadrilha, segundo a Polícia Federal, fazia um “levantamento” dos
grandes processos no conselho, procurava empresas com altos débitos com o Fisco
e oferecia "facilidades", como a anulação de multas.
A segunda fase, em
setembro, cumpriu mandados de busca e apreensão em escritórios de contabilidade
no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
Em nota à Agência Brasil, o
ministro Augusto Nardes disse que deixou a empresa Planalto Soluções e
Negócios, investigada na operação, em 2005, antes de assumir a cadeira no TCU.
Nardes afirmou também que não pode responder "por qualquer ato dos
administradores da empresa".
De Brasília, Andre
Richter – Repórter da Agência Brasil, 21/10/2015 20h30
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