Previsão orçamentária do Estado é de
R$ 24,3 bilhões para 2016
LOA entregue nesta quinta-feira
(15) ao presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, prevê
incremento na arrecadação do ICMS, investimentos na ordem de R$ 5 bilhões e
eficiência nos gastos públicos
A proposta de Lei Orçamentária
Anual (LOA) 2016 foi entregue, na tarde desta quinta-feira (15/10), ao
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros). O
secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueiredo, trouxe
pessoalmente o documento.
A previsão orçamentária é de R$
24,3 bilhões para o próximo ano, o que representa um aumento de 3% em relação
ao orçamento de 2015.
“Amanhã (sexta-feira), a mensagem
vai ser lida na sessão plenária e os deputados já podem tomar conhecimento e
começar os debates sobre o orçamento para o próximo ano", informou o
presidente Zezinho Albuquerque.
A Assembleia Legislativa tem até
22 de dezembro para aprovar tanto a LOA como o Plano Plurianual (PPA) -
entregue à Casa no fim de setembro. Na avaliação do presidente, esse prazo é
importante para que os deputados possam avaliar, debater e sugerir emendas ao
projeto.
ICMS 6% maior
De acordo com o secretário Hugo
Figueiredo, cerca de R$ 5 bilhões serão destinados a investimentos em 2016. Em
relação às receitas, Hugo Figueiredo informa que a arrecadação de Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma estimativa de incremento de
6% em comparação com o ano de 2015. Assim, as receitas correntes devem alcançar
R$ 22 bilhões em 2016.
Ainda conforme a LOA, o gasto com
pessoal será de R$ 8,9 bilhões em 2016. "Isso representa um incremento em
relação ao orçamento de 2015 da ordem de 9,3%, que é equivalente à inflação
prevista para este ano", explica o secretário.
Eficiência nas despesas
Segundo o titular da Seplag, o
projeto de lei disponibiliza um programa de Gestão Democrática por Resultados
que prevê consultorias para reavaliar procedimentos, formas de trabalho e
indicadores de desempenho das secretarias com o objetivo de dar mais eficiência
aos gastos públicos.
Conforme o secretário, entre
janeiro e agosto deste ano, por exemplo, R$ 31 milhões deixaram de ser gastos
após revisões nas nomeações de cargos comissionados nas secretarias. "Há
outras iniciativas como um série de ajustes na parte de locação de veículos,
revisão nos contratos de aluguéis, e iniciativas que estão sempre buscando
maior eficiência da máquina do governo", pontuou Hugo.
Da Ass. de Imprensa – AL(CE), Ilo Santiago, por E-mail, para o blog, em
16/10/2015 – Foto: Edson Pio
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