Janot contraria Gilmar
e pede investigação contra Aécio
O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, pediu nesta quarta-feira (1º) ao Supremo Tribunal
Federal (STF) o prosseguimento da investigação contra o senador Aécio Neves
(MG), presidente nacional do PSDB, e da coleta de provas no inquérito sobre o
suposto envolvimento do tucano em um esquema de corrupção em Furnas. A decisão
sobre o prosseguimento das investigações caberá agora ao ministro Gilmar
Mendes.
Ao opinar pelo prosseguimento da
investigação, o procurador destacou que a decisão de investigar é do procurador
e o Judiciário não pode usurpar uma competência do Ministério
Público. Segundo o procurador, a suspensão das diligências por parte de
Gilmar Mendes pode ser considerada uma "incontornável violação ao
princípio acusatório". "A suspensão do cumprimento das
diligências já autorizadas, destarte, equivale à suspensão do curso das
investigações, afetando diretamente os trabalhos do órgão acusador, em
incontornável violação ao princípio acusatório consagrado pela Constituição
Federal de 1988", afirmou o procurador.
O procurador manteve o pedido
original que fez ao STF, baseado na delação premiada do senador cassado
Delcídio do Amaral. Janot também pediu o desarquivamento da citação feita pelo
doleiro Alberto Youssef sobre o parlamentar. Em depoimento, Youssef disse que
Aécio "dividia" uma diretoria de Furnas com o PP, e que ouviu isso do
ex-deputado José Janene, já falecido. O doleiro disse ainda que ouviu que o
senador do PSDB recebia valores mensais, por meio de sua irmã, por uma das empresas
contratadas por Furnas. Delcídio confirmou as informações em dua delação
premiada.
No documento, Rodrigo Janot
afirmou que a delação de Delcídio e elementos de convicção dela decorrentes
"constituem indubitavelmente provas novas a exigirem o desarquivamento da
menção feita por Youssef".
Janot cita que, segundo Delcídio
e Youssef, a irmã de Aécio tinha empresas em seu nome na época dos fatos. E que
a Operação Norbert, feita no Rio de Janeiro pela Polícia Federal, apontou que
diversas pessoas valendo-se de doleiros criaram empresas para manter e ocultar
valores no exterior, "inclusive na Suíça e no Principado de Liechtenstein,
na Europa".
A suposta propina ao parlamentar
teria sido paga entre 1996 e 2001. Janot quer investigar o senador por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O procurador quer que sejam cumpridas
diversas diligências em até 90 dias, como o depoimento de Aécio, do ex-diretor
de Furnas Dimas Fabiano, e a juntada de investigação sobre Furnas feita pela
Polícia Federal.
Em nota, a assessoria de Aécio
Neves disse que "rata-se da mesma antiga e falsa acusação feita por
adversários do senador". A nota diz ainda que a acusação "já foi
inclusive arquivada pela própria PGR" e que "todos os esclarecimentos
serão novamente dados para que não paire dúvidas sobre a correta conduta do
senador".
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