Corregedoria
vai apurar guerra de decisões sobre soltura de Lula
Juiz Sérgio Moro (Foto: Jose Lucena/Futura Press)
O corregedor do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um
procedimento, nesta terça (10), para apurar as condutas dos juízes federais
Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal
da 4ª Região), e Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
A apuração refere-se à guerra de decisões registrada no domingo (8),
quando Favreto mandou libertar o ex-presidente Lula e, em seguida, Moro e
Gebran se movimentaram para impedir a soltura.
O habeas corpus concedido pelo juiz plantonista acabou sendo revogado pelo
presidente do TRF-4, Thompson Flores, que manteve Lula na prisão -decisão
chancelada nesta terça pela presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a
ministra Laurita Vaz.
De domingo até segunda, o CNJ recebeu
oito representações contra Favreto e duas contra Moro. Segundo a assessoria do
conselho, essas representações serão sobrestadas e apensadas ao procedimento
aberto pelo corregedor nacional, que tem por objeto uma apuração mais ampla dos
episódios de domingo.
Segundo a assessoria do CNJ, os trabalhos começarão imediatamente pela
equipe da Corregedoria Nacional de Justiça. O procedimento fará uma apuração
preliminar, já que a abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar)
dependeria de decisão do plenário do CNJ, que está em recesso até agosto.
Em geral, as punições aplicáveis a magistrados, caso o plenário decida
abrir um PAD, vão de advertência até aposentadoria compulsória (com manutenção
do salário).
De Brasília (DF), Folhapress, em 11/07/2018
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