Escolas
particulares começam a anunciar mensalidades para 2019
Sala de aula de uma escola particular (Foto/Imagem de Arquivo/Agência Brasil)
Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas
mensalidades que serão cobradas em 2019. Os valores variam de acordo com a
região e também com o local onde está o estabelecimento. Pais e responsáveis,
no entanto, podem se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos
abusivos.
No Distrito Federal, setembro é o mês em que geralmente as instituições
começam a fechar os valores que serão cobrados, de acordo com o presidente do
Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal
(Sinepe/DF), Álvaro Domingues. “Em geral, divulga-se nesta época do ano para as
famílias se planejarem”, diz.
Domingues afirma que não é possível prever uma média de reajuste, uma
vez que escolas têm autonomia para decidir os novos valores das mensalidades.
“Tem escolas que podem não reajustar o valor, tem escola que reajusta mais do
que a inflação, tem escola que reajusta menos. Vai variar”.
Pela Lei 9.870/99, não existe um teto de reajuste escolar. Uma vez que
não podem reajustar o valor durante o ano letivo, elas precisam calcular quanto
será necessário para cobrir as despesas do próximo ano. Entram no cálculo, por
exemplo, os salários dos professores, as contas de luz, água, o aluguel, entre
outros gastos.
“O que a gente orienta os gestores da escola é que observem
principalmente o mercado, a demanda que existe, a legislação e que façam um
planejamento que seja sustentável”, explica Domingues.
A situação varia de acordo com a região do país. No Amazonas, a crise
econômica fez com que muitos estudantes trocassem escolas mais caras por
escolas mais baratas, até mesmo escolas particulares por escolas públicas. Os
reajustes em 2018 variaram de 0% até 7,5%, segundo o diretor de Legislação e
Normas do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do
Amazonas, Paulo Sergio Ribeiro.
Para ele, até o ano passado, a crise afetou significativamente as
famílias. “A tendência para o ano que vem é iniciar um processo de recuperação.
Muitas famílias vêm negociando com as instituições, fazendo antecipação de
pagamento, conseguindo descontos, isso tem sido comum”.
Devido ao cenário de retomada, Ribeiro acredita que a tendência é de que
as escolas aumentem as mensalidades e que haja menos instituições que mantenham
o que cobram atualmente. “É muito difícil a escola manter os mesmos valores.
Estamos percebendo uma retomada de crescimento das matrículas”.
De acordo com o Censo da Educação Básica, em 2017, do total de 48,6
milhões de estudantes, cerca de 8,9 milhões eram de escolas particulares. Pouco
menos da metade, 4,2 milhões, desses estudantes está na Região Sudeste e 2,3
milhões apenas em São Paulo.
No estado, também não é possível ainda ter uma estimativa dos reajustes,
de acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no
Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro. “Tem escolas cuja mensalidade varia de
R$ 400 a R$ 500 e escola que cobra R$ 7 mil ou R$ 8 mil por mês, escolas na
periferia e outras em áreas nobres, cujos imóveis e, consequentemente, os
aluguéis têm preços diferentes”.
A concorrência, segundo Ribeiro, ajuda no controle de preços. “Se uma
escola fizer bobagem, o pai muda o filho de instituição. Tem a opção de mudar.
A escola não faz um aumento abusivo em função disso, senão acaba tendo
problema”.
Direitos dos responsáveis
A Lei 9.870 estabelece que a necessidade do aumento na anuidade deve ser
comprovada por meio de uma planilha de custos. Os novos valores, juntamente com
os documentos que comprovem o aumento, devem ser fixados em locais visíveis e
de fácil acesso na escola 45 dias antes do prazo final para a realização da
matrícula, e enviados aos responsáveis quando solicitados.
Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de
não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede a
contestação do aumento. “Caso o consumidor se depare com um aumento que
considere abusivo, ele pode solicitar à escola a justificativa detalhada de tal
reajuste”, diz a instituição.
O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Se
preferirem, podem procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon.
O instituto diz ainda que caso todas as possibilidades de diálogo tenham
se esgotado, é possível entrar com ação no Juizado Especial Cível. “Uma saída
adotada por muitos consumidores é reunir um grupo de pais para contestar o
aumento na Justiça”, acrescenta.
O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino
do Distrito Federal (Aspa-DF), Luis Claudio Megiorin, recomenda aos pais e
responsáveis que busquem negociar com as escolas. “Os pais devem negociar, à
exaustão, descontos, principalmente se tiverem mais de um filho matriculado.
Devem também procurar falar com escola e saber por quê aumentou, conversar com
professores para saber se tiveram aumento real e de quanto foi. Os pais podem
ajudar professores no sentido de que sejam reconhecidos e valorizados no
trabalho. [O reajuste] serve de alerta para os pais verificarem se aquele
serviço prestado está compatível com o valor pago”, defende.
De Brasília, Mariana Tokarnia, repórter da Agência
Brasil, em 25/09/2018, às 07h16
Campanha Educação no
Trânsito do:
Nenhum comentário:
Postar um comentário