Comissão do
Senado aprova salário mínimo de R$ 1.040 para 2020
A partir de 2020, o salário mínimo no Brasil deve ser de R$ 1.040. Foi
essa a decisão que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado tomou nesta
quinta-feira (8) .
O valor foi definido pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) que dá uma prévia do orçamento da União para o próximo ano. O texto ainda
precisa ser aprovado pelo plenário do Senado e da Câmara dos deputados.
O objetivo da LDO para 2020 é limitar os gastos do governo a, no máximo,
R$ 124,1 bilhões. Com isso, o salário mínimo não terá um aumento real, mas
apenas um reajuste segundo a inflação.
Em comparação com o valor atual de R$ 998, o aumento é de 4,2%.
A LDO serve para estabelecer as metas e prioridades do governo para o
ano seguinte, indicando onde deve haver economia e contingenciamento, e onde o
investimento deve ser maior.
A lei serve de prévia para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA),
que define exatamente como serão gastos os recursos do governo e é elaborada
pela presidência da República.
Quando o Planalto enviar a proposta de LOA, no final do ano, o valor do
salário mínimo pode mudar. E quando o Congresso votar o projeto, o número pode
ser alterado novamente. A tendência, porém, é de que o ajuste limitado à
inflação seja mantido.
Da Redação de Finanças, Yahoo Notícias, em 09/08/2019
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