O que falta
para o impeachment de Bolsonaro?
Presidente
Bolsonaro pode ter processo de impeachment se houve apoio popular
(Photo by
Andressa Anholete/Getty Images)
Aprovação popular. Segundo políticos e analistas, o apoio da população a
um eventual processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro é
o que daria condições políticas para que o processo avance no Congresso.
Na Mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), até o dia 13 de
maio, existiam, em análise, 34 pedidos de impedimento contra Bolsonaro.
Analistas políticos avaliam que essa aprovação popular pode vir da crise
causada pelo coronavírus.
A avaliação negativa do governo chegou a 43,4% da população brasileira,
segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada na terça-feira (12). Em janeiro deste ano,
a avaliação como ruim ou péssima da gestão era de 31%. Sobre o desempenho
pessoal de Bolsonaro, a aprovação foi de 39,2% e a desaprovação, de 55,4%. Em
relação à atuação do governo federal no combate à pandemia da Covid-19, 51,7%
aprovaram e 42,3% desaprovaram.
Mas o apoio ao impeachment do presidente é de 45%, contra 48% contrários
à abertura do processo, de acordo com pesquisa DataFolha, realizada no final de
abril.
Na época do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, 68% da população
apoiavam o impedimento. Sobre o afastamento do ex-presidente Fernando Collor,
75% eram favoráveis na época.
Apoio no Congresso
A abertura de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro também
tem outra dificuldade: a falta de votos dentro do Congresso.
Nos últimos dias, o governo intensificou as negociações com partidos do
chamado “centrão”, visando formar uma base de apoio no Congresso. Um dos
objetivos do movimento é justamente blindar o governo na eventualidade de
processo de impeachment.
Para evitar o risco, o presidente precisa de pelo menos 172 dos 513
deputados. O centrão reúne cerca de 200 parlamentares. Em troca, o Executivo já
começou a distribuição de cargos e promete a liberação de emendas
parlamentares.
Nos bastidores, dizem que o presidente da Câmara não vai abrir processo
de impeachment e correr o risco do desgaste, sem garantia de acordo entre os
parlamentares.
Um grupo de advogados que entrou com pedido de impedimento contra
Bolsonaro cobrou na Justiça que Rodrigo Maia dê andamento ao processo. O
presidente da Câmara, em manifestação enviada ao STF, disse que não tem prazo
para analisar a solicitação e que um processo de impeachment é uma “solução
extrema” e deve ser analisado cuidadosamente em seus aspectos jurídicos, políticos
e institucionais.
“O primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre
o voto popular”, escreveu.
O pedido desses advogados preocupa o Palácio do Planalto por estar bem
fundamentado do ponto de vista técnico e por ter caído nas mãos do ministro
Celso de Mello, decano do STF, visto por aliados de Bolsonaro como um inimigo
do presidente. Celso de Mello também é o relator do processo que apura as
acusações que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro fez a Bolsonaro de
interferência na Polícia Federal.
Ana Paula Ramos,
da Redação de Yahoo Notícias,
em 15.05.2020
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