Governo desiste de incluir dois anos extras na graduação de medicina
Ministro diz que agora proposta é aproveitar 2 anos
extras como residência.No primeiro ano, recém-formado prestaria serviço em emergência do SUS.
O ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (31) que o governo
decidiu alterar um dos pontos do programa Mais Médicos: o que previa a
ampliação de seis para oito anos do período de graduação em medicina – nos dois
anos extras eles teriam de prestar serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o
ministro, o governo decidiu acatar a proposta de comissão de especialistas que
analisa o programa. Pela proposta, os dois anos extras serão aproveitados como
residência médica, que tem caráter de especialização e atualmente não é
obrigatória. Com isso, os estudantes de medicina não ficariam impedidos de se
formar após os seis anos de curso.
Se prevalecesse
a proposta original do programa Mais Médicos, a formação em medicina poderia
durar até dez anos: oito de graduação (obrigatórios) e dois de especialização
(residência médica).
Segundo a nova
proposta, os médicos recém-formados farão a especialização durante a residência
médica, como atualmente, mas, no primeiro ano, a atuação será necessariamente
no setor de urgência e emergência de uma unidade do SUS. No segundo ano, o
recém-formado atuaria na área de especialização que escolheu.
"Isso [a
proposta de que os médicos recém-formados atuem na urgência e emergência do SUS
durante a especialização] dialoga com a medida provisória e criou uma
unanimidade entre todos os diretores de faculdades, a Associação Brasileira de
Educação Médica e a comissão de especialistas. Houve unanimidade neste
entendimento, e a gente acolhe isso de forma muito positiva", disse o
ministro após reunião sobre o programa Mais Médicos com reitores de
universidades federais e entidades de medicina no Ministério da Educação.
O ministro
Mercadante afirmou que o governo pretende assegurar, até 2017, acesso a bolsa
de residência médica para todos os estudantes formados em medicina. Segundo a
assessoria do Ministério da Educação, quando as bolsas estiverem disponíveis, a
residência médica passará a ser obrigatória.
De acordo com a
assessoria, ainda não há uma definição sobre os casos de médicos recém-formados
que optarem por fazer clínica geral e decidirem não se especializar. Não se
sabe se, nessa hipótese, o recém-formado faria somente o primeiro de residência
em um setor de urgência e emergência do SUS ou se teria de cumprir os dois anos.
A
obrigatoriedade de prestação de serviços por dois anos no SUS era um motivos de
crítica das entidades médicas ao programa Mais Médicos, do governo federal.
Medida
provisória
Após negociar a alteração de parte das regras do Mais Médicos com os dirigentes das universidades, Aloizio Mercadante disse que irá levar a nova proposta ao relator da medida provisória na comissão especial que está sendo criada pelo Congresso Nacional para analisar o projeto.
Após negociar a alteração de parte das regras do Mais Médicos com os dirigentes das universidades, Aloizio Mercadante disse que irá levar a nova proposta ao relator da medida provisória na comissão especial que está sendo criada pelo Congresso Nacional para analisar o projeto.
Segundo o
ministro, a última palavra sobre a proposta de incorporação dos novos médicos
ao SUS no período da residência médica será do Congresso.
"Quem vai
decidir, evidentemente, ao final do processo, é o Congresso Nacional. E vamos
imediatamente abrir essa discussão no âmbito do Conselho Nacional de
Educação", afirmou.
Fabiano
Costa Do G1, em Brasília - 31/07/2013 13h49 - Atualizado em 31/07/2013 17h07
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