CARTEL NO METRÔ DE SÃO PAULO

MP (SP) abre 6 novos inquéritos para apurar suposto cartel no Metrô

O Ministério Público de São Paulo abriu ontem, quinta-feira (15), seis novos inquéritos para apurar a existência de um suposto cartel de empresas para combinar preços em licitações do Metrô e na CPTM. Agora são 53 procedimentos investigatórios abertos pelos promotores, que houve conluio de empresas para fraudar concorrências durante governos do PSDB no estado.

Os inquéritos devem ser distribuídos nesta quinta a promotores da Justiça e da Cidadania, que fazem uma força-tarefa para investigar o caso. Os novos inquéritos foram abertos depois que a empresa Siemens delatou o suposto cartel ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O Cade investiga inicialmente indícios de cartel nos contratos de cinco projetos: trens e equipamentos para o Trecho 1 da Linha 5-Lilás; para expansão da Linha 2-Verde do Metrô; manutenção de trens das séries S2000, S2100 e S3000 e modernização da Linha 12-Safira da CPTM em São Paulo, durante governos do PSDB, e para manutenção do Metrô do Distrito Federal, durante gestão do PMDB.

Os executivos da Siemens não poderão ser denunciados criminalmente devido ao acordo de leniência assinado pela empresa, que delatou ao conselho a existência do suposto cartel.

Nesta quarta (14), prestou depoimento  na sede do MP-SP o ex-presidente da Siemens brasileira, Adilson Primo. Ouvido na condição de testemunha, ele negou ter participado de qualquer processo de formação de cartel e não quis falar com a imprensa.

Linha 4 Amarela do Metrô SP 

Documentos obtidos pelo Cade mostram que executivos da Siemens impuseram à Alstom, como condição para fazer parte de um cartel na licitação para manutenção do Metrô DF, em 2005, a futura subcontratação da empresa alemã na licitação da Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo.

A proposta não foi colocada em prática, de acordo com o Cade, mas indica que empresas concorrentes buscaram acertos velados, ilegais, que ferem as regras para licitações públicas em outros contratos, além dos que são alvo do processo atual no conselho.

Os documentos foram entregues ao Cade pela própria Siemens, que assinou acordo de leniência em troca de imunidade pelo auxílio à Justiça. Também houve busca e apreensão em empresas supostamente envolvidas, por ordem judicial.

Nos e-mails entre os executivos, trocados em 2006, parte do escopo da Linha 4 era condição considerada “estratégica” pela Siemens. “Houve contatos entre os representantes dessas duas empresas entre meados de 2003 e início de 2006”, informa o relatório do conselho.

Em um dos e-mails, um executivo da Siemens afirma ter recebido uma ligação de um dirigente da Alstom perguntando se “vinculamos a subcontratação nos lotes 1 e 2 a um acordo no Metrô DF”. “Eu ‘refresquei’ a memória dele quanto a nossa conversa antes do Natal, onde deixei bem claro que teríamos que tratar os dois temas concomitantemente.”

As mensagens não informam se o acordo foi fechado incluindo a Linha 4. O Cade trata essa condição como uma “tentativa” que não obteve sucesso.

O processo sobre a Siemens contém apenas a ata assinada pelas quatro empresas constituindo o cartel no DF, que foi fechado em fevereiro de 2006, segundo o Cade.

Ao abrir a investigação mais recente na última sexta-feira (9), que trata as empresas como "organizações criminosas", o promotor Marcelo Mendroni afirmou que o crime de cartel se configura independentemente de um resultado. "A mera reunião, um acordo, ajuste das empresas, mesmo que não cheguem ao resultado de fraudar a licitação, só o acordo já faz configurar o crime de cartel", afirmou. Já a fraude à licitação precisa ser consumada para haver condenações.

Investigações 
As suspeitas de cartel também são investigadas pelo Ministério Público de São Paulo nas esferas cível e criminal. Cerca de 15 inquéritos já estavam arquivados.

As fraudes teriam acontecido em licitações públicas para venda e manutenção de metrôs e trens metropolitanos durante os governos de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, em São Paulo, nos anos 1990 e 2000.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), [...] nega qualquer irregularidade nas licitações.

As empresas investigadas negam participação em cartel ou conluio para obtenção de contratos. A Siemens afirma cooperar "integralmente com as autoridades".

A Alstom esclareceu que recebeu um pedido do Cade para apresentar documentos relacionados a um procedimento administrativo referente à lei concorrencial. "A empresa está colaborando com as autoridades", diz em nota.

Rosanne D'Agostino - Do G1 São Paulo - 15/08/2013 19h23 - Atualizado em 15/08/2013 21h06 - Ilustrações do blog