Licitação do Metrô: Para MP, há ´fortes indícios de cartel´
O
promotor do caso disse que os executivos das empresas suspeitas serão tratados
como "organização criminosa"
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito criminal específico para
apurar possível formação de cartel e fraude em licitações por parte das
empresas investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa do Patrimônio
(Cade) no esquema denunciado pela alemã Siemens.
O promotor do caso, Marcelo Mendroni, disse que os executivos das 19 empresas
suspeitas serão tratados como "organização criminosa" e que há
"fortes indícios" de formação de cartel.
O novo inquérito será tocado em paralelo aos 45 já em andamento no MPE sobre
compras do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
(CPTM) nos últimos 15 anos. Essas investigações, algumas delas arquivadas,
foram reabertas e são conduzidas por uma força-tarefa de dez promotores, sendo
oito da área cível e dois da criminal.
A investigação criminal quer esclarecer se o cartel denunciado fraudou
licitações, corrompeu agentes públicos e, eventualmente, lavou dinheiro
desviado das compras públicas.
O procedimento criminal, instaurado na quinta-feira, 8, vai correr em segredo.
Mendroni deverá solicitar acesso às investigações dos colegas para comprovar a
existência do cartel e já tem os sete volumes da investigação do Cade - com
e-mails e outros documentos entregues pela Siemens por meio de um acordo de
leniência, instrumento jurídico que dá imunidade a um delator do cartel.
"Posso adiantar que existem fortes indícios da formação de cartel",
disse o promotor.
Nota
O atual presidente da Siemens, Paulo Stark, emitiu ontem uma nota em que a
empresa "refuta quaisquer acusações que não sejam baseadas em provas
validadas por órgãos oficiais competentes e que denigram a imagem"da
empresa, de governos, partidos políticos e pessoas públicas ou privadas. A
empresa nunca confirmou ter denunciado o esquema de cartel para o Cade (uma vez
que o acordo de imunidade é sigiloso). Diz apenas que coopera com as
autoridades.
[...]
Apesar da resistência de partidos aliados, a bancada petista na Câmara e no
Senado decidiu que terça-feira, 13, iniciará a coleta das assinaturas para a
criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a
denúncia feita pela empresa alemã Siemens.
AGËNCIA BRASIL - Sábado - 10.08.2013
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