Prefeitura fiscaliza comercialização em passeios públicos e diligencia desobstrução dos espaços de circulação dos pedestres
A Secretaria de
Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente de Sobral iniciou, na quarta-feira
(27), fiscalização de lojistas para retirada de mercadoria das calçadas. A
operação foi iniciada, naquele dia, às 6 horas, no Mercado Público e Zona do Centro, e
será realizada em toda a cidade. Durante a operação, que deverá se prolongar por mais tempo, estará sendo fiscalizada
também a regularidade dos Alvarás de Funcionamento dos estabelecimentos.
Os lojistas estão sendo notificados e a partir do
dia 1º de dezembro os estabelecimentos em desacordo com o que dispõe o Código
de Obras e Posturas do Município, ou seja, usando o espaço público para
comercialização, serão multados podendo chegar até o valor de R$2500.
De acordo com a Secretária de Urbanismo,
Patrimônio e Meio Ambiente, Gizella Gomes, que comandou a operação, o objetivo
“é garantir que as pessoas possam circular na via pública com segurança. Também
não faz sentido ocuparem o espaço público se já têm seus estabelecimentos para
comercialização dos seus produtos”.
Com informes do blog da PMS
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