Renan Calheiros autoriza duas CPIs para investigar a Petrobras
O presidente do
Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira
(30) que pedirá aos líderes partidários indicações de nomes de senadores e
deputados para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai
investigar denúncias de irregularidades na Petrobras. Nesta terça (29), Renan
já havia pedido que fossem indicados os nomes para a CPI exclusiva do Senado.
Na última
semana a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, havia concedido liminar
(decisão provisória) em que determinava a instalação de CPI exclusiva para
investigar a Petrobras.
Apesar de Renan
Calheiros ter pedido a indicação de nomes para as duas CPIs, a comissão só será
de fato instalada quando ocorrer a primeira sessão do colegiado. De acordo com
Calheiros, caberá aos líderes partidários decidir se as duas comissões serão instaladas
ou apenas uma delas.
“Não cabe ao
presidente decidir. Os líderes é que precisam decidir isso. Meu compromisso foi
o de acatar a liminar [da ministra Rosa Weber], cumpri-la e pedir aos líderes a
indicação para que haja consequente investigação”
Renan já havia
marcado para o dia 6 de maio a indicação dos nomes para a CPI exclusiva do
Senado. Na noite desta terça, após reunião com deputados e senadores da
oposição, ele decidiu que vai pedir as indicações para a CPI mista no mesmo
dia.
Disputa
Parlamentares do governo e da oposição divergem sobre qual CPI deve ser instalada. Senadores aliados ao governo entendem que uma CPI apenas no Senado poderá trazer menos desgaste ao Planalto, por isso vão tentar protelar o trabalho do colegiado misto. Já a oposição, quer privilegiar a CPI que envolva Câmara e Senado.
Parlamentares do governo e da oposição divergem sobre qual CPI deve ser instalada. Senadores aliados ao governo entendem que uma CPI apenas no Senado poderá trazer menos desgaste ao Planalto, por isso vão tentar protelar o trabalho do colegiado misto. Já a oposição, quer privilegiar a CPI que envolva Câmara e Senado.
O líder do PT
no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o partido não vai apresentar
indicação de integrantes pelo bloco de apoio ao governo (PT, PDT, PSB, PCdoB e
PSOL).
“Hoje a posição
que temos é essa. Quem quer CPI mista não quer apurar nada, quer palco
eleitoral”, disse.
Costa disse que
só vai aceitar tratar de CPI mista na próxima sessão do Congresso Nacional,
marcada para 20 de maio. Nessa ocasião, o PT pretende apresentar requerimento
de criação de outra CPMI, destinada a investigar denúncias de corrupção nos
governos de São Paulo e de Pernambuco, estados comandados por adversários da
presidente Dilma Rousseff.
No entanto,
segundo Renan Calheiros, caso o bloco liderado por Costa não indique nomes para
a CPI, o presidente do Senado pode tomar a iniciativa.
“Quando os
líderes não indicam, o regimento diz que cabe ao presidente fazer as indicações
e eu vou fazer isso”, avisou Calheiros.
“Ainda temos
uma semana de negociação até lá”, respondeu Costa quando questionado por
jornalistas sobre a declaração de Renan.
Já o líder do
PSDB, Aloysio Nunes (SP), disse que a CPI mista é “inexorável”. “Já até retirei
as indicações para a CPI do Senado e agora vamos pensar nos nomes para a CPI
mista”, afirmou.
Calheiros disse
que na reunião da próxima terça-feira, os líderes precisam chegar a um
entendimento. “Os líderes precisam se entender no sentido de que tenhamos uma
concertação para saber em qual fórum, ou se em mais de um fórum, vai haver
investigação”, declarou.
Priscilla Mendes Do G1, em Brasília,
Priscila Mendes, 30.04.2014, às 14h30
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