Preços de remédios de
tarja preta e vermelha podem cair 11%, estima setor
O governo publicou hoje, (ontem, 27), a atualização da lista de substâncias usadas na produção de remédios de tarjas
preta e vermelha, e que têm isenção de PIS/Cofins. Com a isenção, a expectativa
da indústria farmacêutica é uma queda de até 11% nos preços desses
medicamentos. A última vez que o governo atualizou a lista, que hoje tem 1.643
itens, foi em 2007.
A estimativa de redução é da
Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Entre os
produtos, estão os remédios para tratamento de câncer, de uso crônico, como
para hipertensão, diabetes e asma. Ao todo, a lista, publicada no Diário
Oficial da União traz 174 itens que terão a isenção. As substâncias fazem
parte da composição de medicamentos de tarja preta, vermelha e de alguns
produtos para hemodiálise e para alimentação por sonda. Com a atualização,
75,4% dos medicamentos vendidos no país ficarão isentos de PIS/Cofins, segundo
o Ministério da Saúde.
Fernando Sampaio, diretor da
Interfarma, explica que a Lei 10.147/00 prevê que todos os produtos com as
tarjas podem ter a isenção, mas o incentivo fiscal ocorre somente quando o
remédio tem os princípios ativos listados em decreto.
“Hoje, mais de 65% do faturamento
do setor farmacêutico já estão isentos. São os produtos para as doenças mais
graves, doenças crônicas, doenças contagiosas. Os que não estão são os sem
prescrição, e os para doenças menos graves, exemplo disfunção erétil, obesidade”,
disse Sampaio, acrescentando que “o ideal é que o beneficio fosse para todos os
produtos com tarja ou que todo ano o governo publicasse uma lista”.
De acordo com o Ministério da
Saúde a seleção das substâncias isentas leva em consideração se o remédio é
para patologias crônicas e degenerativas; se atende aos programas de saúde do
governo instituídos por meio de políticas públicas e se o produto é essencial
para a população. Para terem o incentivo, os medicamentos devem estar sujeitos
à prescrição médica, ser identificados por tarja vermelha ou preta e destinados
à venda no mercado interno.
De Brasília, Aline Leal
- Repórter da Agência Brasil, 27/06/2014, às 22h41, Atualizada em
28/06/2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário