Governo e estados
querem pena mais dura para explosão de caixas eletrônicos
(Projeto que aumenta a pena deve ser encaminhado ao Congresso na próxima semana.
(Foto: Arquivo Agência Brasil)
(Foto: Arquivo Agência Brasil)
Em meio a uma onda de ataques com
explosivos de caixas eletrônicos em vários estados, o governo federal deve
encaminhar ao Congresso Nacional, na próxima semana, um projeto de lei que
aumenta a pena para a prática do furto qualificado com uso de explosivo. A
iniciativa tem apoio dos secretários estaduais de Segurança.
Pela proposta, que foi discutida
hoje (26), em Brasília, em reunião do ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, com os secretários de Segurança, a pena para o crime de furto
qualificado com uso de explosivo, que atualmente varia de três a seis anos,
seria equiparada à sanção aplicada ao roubo qualificado, com pena de seis a 12
anos de reclusão.
“Se houver acordo, o governo
federal encaminhará o projeto ao Congresso, no início da semana que vem, com o
compromisso do deputado Eduardo Cunha [presidente da Câmara] de incluí-lo na
pauta [de votação] na próxima semana. Há uma possibilidade de consenso, porque
já avançamos muito, discutimos os textos com os secretários anteriores. Há
novos secretários, governos e temos que consultá-los”, disse Cardozo.
Alexandre Moraes: só em janeiro,
28 caixas foram atacados em São Paulo
(Foto:Elza Fiúza/Agência Brasil)
(Foto:Elza Fiúza/Agência Brasil)
O secretário de Segurança Pública
de São Paulo, Alexandre de Moraes, informou que, só em janeiro deste ano, foram
registrados 28 ataques a caixas eletrônicos no estado, média de quase um
atentado por dia. No mesmo mês do ano passado, foram registradas 14 explosões.
“Queremos uma nova qualificação
do crime de furto que estabeleça pena de cinco a 12 anos de reclusão, a mesma
para roubo qualificado, já que houve essa migração do roubo para o furto com
explosivo”, disse Moraes.
“Hoje, geralmente, o juiz fixa a
pena mínima, o criminoso começa no regime aberto e não fica nem preso. Tivemos
um caso em São Paulo, em janeiro, em que a polícia prendeu três indivíduos, que
foram colocados em liberdade, porque eram primários. Dez dias depois, prendemos
os mesmos infratores explodindo outro [caixa eletrônico]”, relatou o
secretário paulistano. > Leia mais, clicando abaixo, em:
Além do endurecimento das penas,
os secretários avaliam que os bancos devem estender a todos os caixas
eletrônicos de fácil acesso, principalmente aqueles instalados nas ruas,
medidas de segurança, como o georreferênciamento e a instalação de dispositivo
que mancha as notas de tinta e libera fumaça em caso de ataque.
Na reunião de hoje, o ministro da
Justiça e os secretários decidiram criar um grupo de trabalho, com a
participação do Ministério da Defesa, para discutir a atualização do decreto
presidencial que regulamenta a fabricação e comercialização de material
explosivo no país. Uma das propostas apresentadas pelos representantes dos
estados é a proibição da fabricação das chamadas bananas de dinamite.
A ideia, é que o artefato seja substituído gradualmente por um mecanismo eletrônico para provocar explosões. “Há necessidade de uma fiscalização mais rígida, desde a produção, passando pelo transporte, até o armazenamento. Porque hoje, a fiscalização deixa muito a desejar”, disse o secretário de Segurança de São Paulo.
A ideia, é que o artefato seja substituído gradualmente por um mecanismo eletrônico para provocar explosões. “Há necessidade de uma fiscalização mais rígida, desde a produção, passando pelo transporte, até o armazenamento. Porque hoje, a fiscalização deixa muito a desejar”, disse o secretário de Segurança de São Paulo.
De Brasília, Ivan
Richard - Repórter da Agência Brasil, 26/02/2015, às 15h57
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