Joaquim Levy diz estar
confiante sobre acordo para dívida dos estados
Senadores Romero Jucá e Renan Calheiros, com Joaquim Levy
(Foto:
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, disse hoje (ontem, 30) estar confiante em relação a um acordo para
renegociação da dívida dos estados. Ele fez o comentário ao sair de uma reunião
de cerca de uma hora com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
“Estou muito confiante em um
encaminhamento positivo. Há um entendimento generalizado dos entes [públicos]”,
declarou Levy.
Apesar de mostrar confiança em
relação a um acordo, o ministro informou que os estados terão de fazer
concessões, indicando que o projeto de lei aprovado semana passada pela Câmara
dos Deputados poderá sofrer ajustes no Senado.
“O importante é todo mundo contribuir
para o ajuste. Hoje, a gente tem de vencer essa etapa para já criar as bases
para a retomada do crescimento e do emprego. Acho que há cada vez mais
convergência nesse entendimento”, acrescentou o ministro.
Atualmente, a dívida dos estados
renegociada com a União no fim da década de 90 é corrigida pelo Índice Geral de
Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano. Um
projeto de lei aprovado ano passado mudou o indexador para a taxa Selic (juros
básicos da economia) ou a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), mais 4% ao ano, prevalecendo o menor índice.
Como a lei da mudança dos
indexadores não foi regulamentada até agora, semana passada a Câmara aprovou um
projeto de lei com prazo de 30 dias para o governo federal aplicar os novos
índices de correção aos contratos assinados.
A medida teria impacto fiscal de
pelo menos R$ 3 bilhões para a União em 2015, ano em que o Ministério da
Fazenda está comprometido em obter meta de superávit primário (economia para
pagar os juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma
das riquezas produzidas no país).
De Brasília, Wellton
Máximo/Mariana Jungman, – Agência Brasil, 30/03/2015 20h07. Atualização: 31/03/2015
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