Execução é fato grave
na relação entre Brasil e Indonésia, diz Itamaraty
Sérgio Danese leu documento enviado por
Dilma Rousseff ao presidente indonésio
(Foto:Valter Campanato/Agência Brasil)
O governo brasileiro considerou a
execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte nesta terça-feira (28), na
Indonésia, um fato grave na relação entre os dois países. A notícia do
fuzilamento de Gularte foi recebida pelas autoridades brasileiras com “profunda
consternação”. O governo manifestou pesar e prestou solidariedade à família de
Rodrigo Gularte.
Para o governo, o fato aumenta a
disposição do Brasil em defender a abolição da pena de morte nos organismos
internacionais.
O corpo de Rodrigo Gularte, de 42
anos, será enterrado no Brasil. Anteriormente, a intenção da família era cremar
o corpo. Ele foi preso em 2004, em Jacarta, capital da Indonésia, tentando
entrar no país com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe e
condenado à pena de morte em 2005.
Segundo nota lida há pouco no
Palácio Itamaraty pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores,
Sérgio Danese, a presidenta Dilma Rousseff enviou carta ao presidente
indonésio, clamando para que a pena capital fosse comutada, por causa do quadro
psiquiátrico do brasileiro.
Dilma tomou conhecimento da morte
do brasileiro no avião presidencial, quando se deslocava para Brasília, após
participar de um evento em Goiana, no interior de Pernambuco.
De acordo com a nota enviado ao
governo da Indonésia, o estado de saúde de Rodrigo Gularte foi “agravado pelo
sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos. Lamentavelmente, as
autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter
essencialmente humanitário”.
“A execução de um segundo cidadão
brasileiro na Indonésia, após o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, em
18 de janeiro deste ano, constitui fato grave no âmbito das relações entre os
dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos
organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da
pena capital”, conclui a nota.
Segundo Danese, há uma
preocupação do governo brasileiro em conversar com a Indonésia, de modo a
evitar que esse tipo de execução volte a ocorrer. O Brasil também buscará
convencer os países que têm pena de morte que não a apliquem mais.
“Vamos especialmente dirigir
esforços nesse âmbito multilateral e no trabalho de convencimento dos países
que ainda aplicam a pena capital, para que ela possa ser paulatinamente
abolida. Há um grande esforço para que os países decretem, pelo menos,
moratórias na aplicação da pena capital. Ainda que não alterem seus regimes
jurídicos, que mais adiante possam chegar nessa situação ideal da abolição da
pena capital", concluiu o diplomata.
De Brasília, Danilo
Macedo/Paulo Victor Chagas - Repórteres da Agência Brasil, 28/04/2015 às 17h04,
atualizada em 29/04/2015
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