STF concede prisão
domiciliar para executivos de empreiteiras da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (ontem, 28) liberdade a todos os executivos de
empreiteiras presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba,
em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Os ministros decidiram estender
aos acusados os argumentos apresentados para liberar o presidente da UTC,
Ricardo Pessoa.
Com a decisão, também serão
soltos os executivos da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin,
Mateus Coutinho e José Aldemário Filho, além de Sérgio Mendes (Mendes Júnior),
Gerson Almada (Engevix), Erton Medeiros (Galvão Engenharia) e João Ricardo
Auler (Camargo Corrêa).
Em troca da concessão da
liberdade, os investigados deverão cumprir medidas cautelares estabelecidas
pelo Supremo. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica, não poderão
ter contato com outros investigados e deverão comparecer à Justiça a cada 15
dias. Todos estão proibidos de deixar o país e deverão entregar o passaporte.
Entre as obrigações do acusados,
eles deverão ficar recolhidos em casa em período integral e deverão comparecer
às audiências determinadas pelo juiz Sérgio Moro, marcada para as próximas
semanas em Curitiba.
Para conceder o habeas
corpus aos executivos, os ministros entenderam que a prisão
preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada, mesmo diante da
gravidade dos crimes praticados.
Os executivos foram presos em
novembro do ano passado, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, com base
em acusações colhidas em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto
Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Segundo eles, os executivos
pagavam propina a ex-diretores da estatal em troca de contratos para construção
de obras.
De Brasília, André
Richter - Repórter da Agência Brasil,28/04/2015, às 17h45, atualizada em
29/04/2015
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