Mudanças no Governo

Veja quem são os novos ministros da Justiça e da CGU

                         

Wellington César Lima e Silva é ex-procurador-geral da Justiça da Bahia e

será o novo ministro da Justiça, no lugar de José Eduardo Cardozo

(Foto: Humberto Filho/Secom-MPBA)

Nesta segunda-feira (29), o Palácio do Planalto anunciou a saída de José Eduardo Cardozo do comando do Ministério da Justiça, e que vai passar a chefiar a Advocacia-Geral da União, assumindo o lugar de Luís Inácio Adams. Para chefiar o Ministério da Justiça, foi escolhido o procurador Wellington César Lima e Silva. Outra mudança também anunciada foi a escolha de Luiz Navarro para o comando da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde o fim do ano passado, a CGU estava interinamente nas mãos de Carlos Higino, que ocupava a secretaria executiva do órgão. Com as trocas, o governo “fechou o tripé jurídico”, nas palavras de um interlocutor da Presidência da República. 

Novo ministro da Justiça

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão, em 2010, após ser escolhido por Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil. Na época, Jaques Wagner era governador da Bahia e escolheu Wellington Silva para chefiar o MP-BA, a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Wellington Silva foi reconduzido em 2012 ao posto de procurador-geral, após ser candidato à reeleição e ter sido o mais votado para o posto. 

O novo ministro entrou no MP como promotor de Justiça em 1991, e, após atuar em comarcas de municípios do interior, foi promovido para atuar na Promotoria de Justiça de Assistência em Salvador. O procurador é mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia.

Novo ministro da CGU

Já o novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Luiz Augusto Fraga Navarro, é advogado e funcionário de carreira do órgão. Durante 10 anos de trabalho na CGU, ele foi secretário executivo, secretário de Prevenção da Corrupção e corregedor-geral da instituição, tendo já ocupado interinamente o cargo de ministro-chefe da pasta.

Desde o ano passado, Luiz Navarro faz parte do Conselho de Administração da Petrobras. Ele também é consultor do escritório Veriano Advogados, atuando principalmente em direito administrativo e regulatório. O novo ministro tem experiência nas áreas de combate à corrupção, transparência pública e boas práticas em contratos com o governo.

Na CGU, Navarro participou da elaboração dos projetos de lei anticorrupção e conflito de interesses. Navarro também liderou os trabalhos de criação do Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas, e foi perito titular do Brasil no Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra Corrupção.

De Brasília, Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil, 29/02/2016, às 18h55

Opinião - Artigo

Qual é a Polícia Federal de que o Brasil precisa?

                                                                     

Por Tereza Cruvinel (*)

A saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça deveria servir a um debate construtivo, se isso existisse no Brasil, sobre a Polícia Federal de que o Pais precisa. Tal debate passaria pelos limites da independência do órgão, questão que está na raiz dos conflitos entre o ministro e seu partido, e outras atribuições de uma Polícia Federal necessária, que deve combater a corrupção mas também servir às diretrizes do governo no combate a crimes como tráfico de drogas, de armas, de bens da biodiversidade etc.

Hoje, divulgada a saída do ministro, a entidade que congrega os delegados federais emitiu nota em que se dizem “extremamente preocupados”, temendo que a troca de titular na Justiça ameace a independência da PF nas investigações. A nota é um reconhecimento tácito de que sob Cardozo houve independência total, ou quase, porque no final ela diz que o próximo objetivo da PF é obter a completa autonomia financeira em relação ao Ministério da Justiça. “Autonomia financeira é poder mandar 40 policiais para uma operação sem precisar pedir autorização do Ministério”, termina a nota.

Nem a absoluta independência operacional nem a autonomia financeira da PF estão na Constituição. Com o tempo, e especialmente com a complacência dos governos petistas, que se esforçaram para explicitar seu “republicanismo”, deixando-a operar livremente, a PF foi se tornando um corpo autônomo dentro do Estado brasileiro. E antes que alguém me acuse de defender sua submissão ao governo ou alívio no combate à corrupção, vamos esclarecer as coisas.

Nos termos da Constituição, a PF pode ser convocada pelo Ministério Público ou pela Justiça para agir como Polícia Judiciária. E nesta condição deve atuar com independência e sintonia com estes poderes, e não com o Executivo. Ou seja, se o procurador ou o juiz mandar prender, o ministro da Justiça não pode dar contra-ordem. Como Polícia Judiciária, ela deve cumprir ordens dos outros poderes (MP e Judiciário) e não ter uma política própria de ação (o que tem gerado conflitos com os procuradores).

Entretanto, a Polícia Federal, à luz da Constituição, é também um braço do Poder Executivo para dar conta de outras tarefas. Alguém já viu a PF colocar 40 policiais numa operação para subir o Morro do Alemão numa ação contra o tráfico de drogas? Não. E no entanto, combater o narcotráfico é atribuição dela. Garantir a segurança de eventos internacionais também, mas como o órgão tornou-se conflitivo com o Executivo, as Forças Armadas é que desempenharam a tarefa na Copa, com a PF em papel secundário. O que o governo temeu qualquer um temeria. Que uma PF que não esconde seu oposicionismo fizesse corpo mole ou de alguma forma contribuísse para algum fiasco na área de segurança durante a Copa.

Algo está errado quando o organismo policial federal torna-se um opositor do governo a que deveria prestar serviços. Ou quando o governo perde a confiança no organismo de que teria que se valer para servir à sociedade. Afinal, quem financia a PF é a sociedade, com seus impostos. Imagine o FBI fazendo oposição aos ocupantes da Casa Branca! Imagine se o governo americano perde a confiança no FBI!

O que os policiais estão temendo, com a troca de ministro, é que lhes seja exigida a necessária subordinação hierárquica. Não para que deixem de combater a corrupção, mesmo quando envolva figuras do governo ou de partidos governistas. Mas para que seu diretor-geral tenha comando sobre a tropa e preste contas ao ministro. Cardozo, muitas vezes, não foi previamente informado de operações desencadeadas pela PF. Isso seria inadmissível em qualquer país, mas o atual ministro sempre se desculpou reafirmando seu respeito à independência da corporação. E assim, chegamos à situação atual, em que a PF faz o que quer, como quer, quando quer. Agora, não quer nem prestar contas de seus gastos, reivindicando total autonomia financeira, o que nenhum órgão do Estado possui, nem mesmo as estatais não-dependentes do orçamento da União.

Convenhamos. A PF é um organismo importante e necessário ao Brasil. Acumulou inteligência e competência. Serviu à ditadura, mas adaptou-se bem à democracia, nos primeiros tempos. Mas o Brasil precisa dela não apenas para combater a corrupção – a corrupção seletiva, de certos grupos, pessoas e partidos. Raramente surge, nos tempos correntes, notícia sobre uma importante operação da PF no combate a outros crimes, embora eles não faltem no Brasil. Máfias e gangues de diferentes matrizes estão soltas por aí.

O novo ministro, seja quem for, enfrentará os mesmos desafios. E já chegará sob a desconfiança de que foi escolhido para enquadrar a PF. O momento não contribui, mas em algum momento precisamos discutir e decidir sobre qual é mesmo a Polícia Federal que queremos.

(*) - Tereza Cruvinel é jornalista. Uma das mais respeitadas jornalista políticas do País.

Artigo publicado em Brasil 247, Brasília, 29/02/2016

Confirmado

Cardozo deixa Ministério da Justiça e assume Advocacia Geral da União

A presidenta Dilma Rousseff decidiu aceitar o pedido de demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele será substituído pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva. Cardozo não deixará o governo, já que assumirá a Advocacia-Geral da União. As mudanças foram confirmadas em nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Há algumas semanas, o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vinha manifestando a intenção de deixar o governo para dar andamento a projetos pessoais. 

O governo anunciou também que Luiz Navarro de Brito será o novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. Navarro já foi secretário-executivo da CGU. Após a saída de Valdir Simão do órgão para chefiar o Ministério do Planejamento, quem ocupava interinamente o cargo era Carlos Higino, que antes estava na secretaria executiva da pasta. 

De acordo com o comunicado oficial, a presidenta Dilma "agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura". A nota informa também que a presidenta agradece a "dedicação" de Carlos Higino.

Leia a íntegra da nota oficial:

A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia-Geral da União, em substituição ao ministro Luís Inácio Adams que solicitou o seu desligamento por motivos pessoais.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador-Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

Assumirá  o cargo de ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.

A presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura. 

Agradece ainda ao ministro-interino da CGU  Sr. Carlos Higino pela sua dedicação.

De Brasília, Paulo Victor Chagas/Ana Cristina Campos - Repórteres da Agência Brasil, 29/02/2016, às 15h40

(O mais puro  sabor natural da laranja!)

Retomada do crescimento

Governo investe R$ 251,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento

Recursos executados em 2015 pelo PAC incluem financiamento ao setor público, financiamento

habitacional de imóveis novos e do programa Minha Casa, Minha Vida

 (Fotos: Fernando Frazão)

O governo federal divulgou hoje (29) que, em 2015, aplicou R$ 251,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2015-2018, em parceria com estados, municípios e o setor privado. O valor equivale a 24,2% do total que deverá ser investido até 2018, estimado em R$ 1,04 trilhão. Este é o segundo balanço dessa fase do PAC.

Só no ano passado, as obras entregues contaram com R$ 159,7 bilhões, o que representa 23,8% do previsto (R$ 672 bilhões). O investimento foi distribuído em ações de três áreas estruturantes: social e urbana (R$ 91,2 bilhões), energia (R$ 63,6 bilhões) e logística (R$ 4,9 bilhões).

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mesmo com o atual cenário econômico desfavorável, registrado no país e no mundo e com os ajustes promovidos na contenção dos gastos públicos, o PAC continua sendo um importante programa de aplicação sequenciada de recursos em infraestrutura no Brasil desde 2007.

São aproximadamente 37 mil empreendimentos em diversas áreas e a sua continuidade promove a geração de empregos, a melhoria de vida de milhões de brasileiros e reduz as desigualdades regionais.

O governo também informou que, do total dos recursos executados em 2015 pelo PAC, R$ 99,9 bilhões correspondem a valores de financiamento ao setor público, financiamento habitacional de imóveis novos e do programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 55,8 bilhões das empresas estatais, R$ 47,3 bilhões do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, R$ 45,4 bilhões do setor privado e R$ 3,3 bilhões de contrapartidas de estados e municípios.

Empreendimentos concluídos

Entre os empreendimentos de infraestrutura concluídos em 2015, o Ministério do Planejamento informou que figuram 270 quilômetros de rodovias (como 84,5 km da BR-418, que tem início em Minas Gerais, e 51 km da BR-235, que liga Sergipe ao Pará), a ponte Anita Garibaldi e o túnel do Morro do Formigão na BR-101(SC), 163 quilômetros da ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, dois terminais hidroviários de passageiros na região Norte, o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a recuperação do pátio do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a ampliação dos aeroportos de Santarém (PA) e Tabatinga (AM). Na área de infraestrutura energética, destaca-se a conclusão de 108 novos empreendimentos de energia eólica, aumentando a capacidade instalada em mais 2.717 megawatts na matriz energética nacional.

Entre as ações de infraestrutura social e urbana entregues no ano passado, 445.305 unidades habitacionais são do programa Minha Casa, Minha Vida, e 163 empreendimentos envolvem urbanização de assentamentos precários (beneficiando 70 mil famílias). Há, ainda, 632 projetos de saneamento, esgotamento sanitário e resíduos sólidos em 584 municípios (beneficiando mais de 6,3 milhões de pessoas) e 13 restaurações em monumentos históricos.

O programa Luz para Todos efetivou 57.676 novas ligações em todo país, o que corresponde a 28% da meta estabelecida para o período 2015-2018. Atualmente, o programa beneficia 3.258.086 de famílias, ou cerca de 15,6 milhões de moradores em áreas rurais.

Para melhorar a oferta de serviços e a disponibilidade de novos equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação, cultura, lazer e esporte, o governo federal entregou à população 4.589 novos empreendimentos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU), quadras esportivas, creches e pré-escolas.

“Os resultados do Programa de Aceleração do Crescimento no ano de 2015 confirmam que ele é um importante instrumento de planejamento e monitoramento dos investimentos prioritários em infraestrutura”, destacou o governo.

De Brasília, Kleber Sampaio, Agência Brasil, 29/02/2016, às 11h09

(Rua Viriato de Medeiros, em frente ao Mercado Central de Sobral) 

Religião

Prefeito Veveu Arruda anuncia Show com Padre Reginaldo Manzotti em Sobral 

 

O sacerdote Padre Reginaldo Manzotti estará em Sobral, no próximo dia 17 de março (quinta-feira), para semear a palavra de Deus, através dos seus mais recentes trabalhos de evangelização, o CD 'Entre Amigos' e o livro 'Parábolas'. O anúncio foi feito pelo prefeito Veveu Arruda, no último sábado (27), em seu perfil na rede social Facebook.
Durante a ministração do Padre Reginaldo Manzotti, que acontecerá às 19 horas, no Estádio do Junco, haverá evangelização, momentos de orações e algumas canções do álbum de trabalho do sacerdote. A apresentação é uma realização da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura e do Turismo, e do Governo do Estado.

Fonte: AsseCom/PMS, 29/02/2016

Economia

Mercado estima queda da inflação após oito semanas em alta

Boletim Focus, do Banco Central, indica que cálculo para o Índice Nacional de Preços ao

Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,62% para 7,57%

(Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz)

Após oito semanas de projeções em alta, as instituições financeiras estimam inflação em queda em 2016. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,62% para 7,57%.

Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Os cálculos sobre a inflação estão distantes do centro da meta de 4,5%, e neste ano superam o teto de 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%.

Mesmo com a expectativa de alta da inflação, as instituições financeiras não esperam que o BC suba a taxa básica de juros, a Selic, neste ano de retração da atividade econômica. A projeção para o final de 2016 permanece em 14,25% ao ano e, para 2017, a expectativa é de redução da Selic para 12,50% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC divulgada hoje (29) também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que caiu de 7,84% para 7,83% este ano. O cálculo para 2017 segue em 5,50%.
Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,75% para 7,99% este ano, e permanece em 5,50% em 2017.

A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), foi mantida de 7,04% para 7,04%, e no próximo ano, em 5,40%. A projeção para os preços administrados permanece em 7,50% este ano e em 5,50% em 2017.

De Brasília, Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil, 29/02/2016, às 09h10

(Clic na imagem inferior, para ampliá-la)

Política

Eduardo Cardozo decide deixar o Ministério da Justiça

Min. José Eduardo Cardozo (Foto: José Cruz)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar a pasta nesta semana, segundo a colunista Mônica Bergamo.
Interlocutores da equipe de Dilma Rousseff dizem que ele já tomou a decisão e, embora a presidente preferisse que ele continuasse onde está, desta vez, Cardozo não deve voltar atrás.

Segundo a jornalista, não está descartada a possibilidade de ele ser realocado em outro cargo. Ele pode ser deslocado para a AGU, a Advocacia Geral da União.

Cardozo deixa a Justiça no momento em que a Lava Jato se aproxima da campanha da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Na semana passada, o marqueteiro petista João Santana foi preso na operação.

Sua saída também ocorre em meio a rumores de novas delações premiadas e de possíveis buscas e apreensões em propriedades ligadas a Lula e a seus familiares.

Dirigentes do PT pressionam Cardozo por não atuar contra os “abusos” da polícia federal nas operações. Lula se queixou anteontem de estar sendo perseguido pela PF e pelo Ministério Público, ao participar da festa de 26 anos do PT.

Do seu lado, o ministro diz que estaria sofrendo críticas "injustas tanto da direita quanto da esquerda". E teria concluído que "ajuda mais saindo do governo do que permanecendo no cargo", segundo a reportagem. 

Fonte: Brasil24/7, de Brasília, em 29/02/2016, às 04h25 

(Dr. Luís Henrique Correia Lima de Oliveira)

Oscar 2016

Di Caprio recebe prêmio de melhor ator e Spotlight é escolhido o melhor filme

Leonardo Di Caprio recebe o prêmio de melhor ator no Oscar 2016

 (Imagem produzida pela Agência Lusa)

As atenções se voltaram nesse domingo (28), na cerimônia de entrega do Oscar, realizada no Teatro Dolby, em Los Angeles, nos Estados Unidos, para o prêmio de melhor ator, que finalmente fez justiça a Leonardo Di Caprio, após quatro indicações frustradas. O ator foi laureado por seu trabalho em O Regresso, em que incorpora o explorador vingativo Hugh Glass.

A entrega do Oscar aos melhores atores, técnicos e filmes de 2015 foi transmitida para todo o mundo, ao vivo, pela emissora de televisão norte-americana ABC.,

Ao receber a premiação, Di Caprio deu um tom ambientalista ao seu discurso. "A mudança climática é real. Isso está acontecendo agora. Esta é a ameaça mais urgente para toda a nossa espécie", disse. "Precisamos apoiar os líderes de todo o mundo que falam para os povos indígenas, para a humanidade, as vozes que foram abafadas pela política de ganância”, completou.

O Regresso também rendeu o prêmio de melhor diretor a Alejandro González, que recebeu seu segundo Oscar, e o de melhor fotografia a Emanual Lubezki, único na história da premiação a receber a estatueta por três anos consecutivos.

O título de melhor filme ficou para Spotlight – segredos revelados, de Tom McCarthy. também foi considerado o melhor roteiro original. "Este filme deu voz aos sobreviventes", disse o produtor Michael Sugar, ao comentar a denúncia feita pelo filme que conta a história de um grupo de jornalistas, em Boston, que consegue levantar documentos comprovando a prática de pedofilia praticada por padres católicos. "Esse filme amplifica essa voz que, esperamos, venha a se tornar um coro que vai ressoar por todo o caminho até o Vaticano", acrescentou.

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(Comemore suas datas com Delrio!)

Ennio Morricone, o lendário compositor de trilhas sonoras de filmes como O Bom, o Mau e o Feio e Os Intocáveis, finalmente ganhou um Oscar, seu primeiro em seis indicações. Aos 87 anos, Morricone se tornou o mais idoso vencedor na história do Oscar, pela trilha do filme Os 8 Odiados, de Quentin Tarantino.

Indicada pela primeira vez, Brie Larson levou a estatueta de melhor atriz por O Quarto de Jack. A sueca Alicia Vikander foi melhor atriz coadjuvante por A Garota Dinamarquesa. Mark Rylance foi melhor coadjuvante por Ponte dos Espiões.

Mad Max: Estrada da Fúria, de George Miller, foi o mais contemplado, com seis prêmios: mixagem de som, edição de som, montagem, cabelo e maquiagem, design de produção e figurino.

O anfitrião, o comediante negro Chris Rock, tratou com piadas irônicas os protestos feitos à academia de cinema pela ausência de negros nas principais indicações. “A grande questão é: por que estamos protestando? Por que neste Oscar? É a 88ª edição do prêmio. Quer dizer que essa coisa toda de não indicarem negros aconteceu pelo menos outras 71 vezes. Você imagina que poderia ter acontecido nos anos 50, nos 60... e tenho certeza de que não houve indicações. Sabe por quê? Porque nós tínhamos coisas de verdade para protestar naquela época", disse Rock em sua fala inicial.

Dos Estados Unidos, José Romildo - Correspondente da Agência Brasil, 29/02/2016 06h52

(Educação Ambiental: todo tempo é tempo de começar!)

Campanha do:

Meteorologia - Tempo no Ceará

Previsão do Tempo (chuvas) para os próximos três dias

Previsão para o dia 29/02/2016

Entre a madrugada e a manhã eventos de chuva na região centro-norte e nas demais regiões céu parcialmente nublado

Previsão para o dia 01/03/2016

Ao longo do dia, nebulosidade variável com possibilidade de chuva no centro-norte e região Jaquaribana. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.

Previsão para o dia 02/03/2016

Ao longo do dia, nebulosidade variável com possibilidade de chuva no centro-norte do estado. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.

Análise - 29/02/2016

Conforme a imagem do satélite METEOSAT-10, canal Vapor d'Água 6.2, das 8 horas local, há nuvens sobre o Ceará, por causa de áreas de instabilidade formadas pela presença de um Vórtice Ciclonico de Altos Níveis (VCAN - sistema de circulação horária a aproximadamente 12km de altura) e pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) na região Nordeste (NE) do Brasil.Clique na imagem para ampliar.

Fonte: FUNCEME, 29/02/2016

(Uma Escola que educa o aluno para a vida toda)

Imposto de Renda - Declaração

Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira

O programa gerador da declaração para computador foi liberado no site da Receita Federal

 no dia 25 (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa nesta terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Na terça-feira, a Receita envia o aplicativo do imposto de renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play, loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa.

A previsão é que ela esteja disponível nos primeiros dias de março. A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também a ser disponibilizada no começo do mês.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.                 

De Brasília, Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil, 28/02/2016 às 22h19, atualizada em 29/02/2016

Reunião de Juízes

TRE-CE reuniu juízes eleitorais da Região Norte

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reuniu nessa sexta-feira, (26/02), no Fórum Eleitoral de Itapipoca, os juízes e chefes de cartório de dez zonas eleitorais que abrangem 17 municípios da região norte do Estado, para discutir o andamento dos trabalhos de recadastramento biométrico de eleitores, que será finalizado no próximo dia 18 de março. O encontro também divulgou as boas práticas que podem aperfeiçoar o atendimento aos eleitores.

A corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, presidiu a reunião e proferiu especial saudação aos juízes que assumiram suas funções, na última quinta-feira, (25), e já atenderam ao convite da Justiça Eleitoral. “Era uma preocupação muito grande do TRE não ter um juiz em cada Zona Eleitoral. Agora, com as recentes nomeações ficamos mais tranquilos, serão juízes eleitorais titulares das zonas conduzindo o pleito deste ano”, finalizou.

A desembargadora traçou o encaminhamento dos trabalhos na reta final da revisão eleitoral nos municípios de Amontada, Miraíma, Bela Cruz, Marco, Caridade, Paramoti, Cariré, Groaíras, Itapajé, Irauçuba, Tejuçuoca, Itapipoca, Itarema, Paraipaba, Tianguá, Frecheirinha e Viçosa do Ceará.

Em seguida, a coordenadora de Eleições do TRE-CE, Edna Sabóia, apresentou as estatísticas do atendimento biométrico nos municípios da Região Norte e as projeções para o dia 18/3, com base nas médias diárias de comparecimento do eleitor. [...]

Fonte: www.tre-ce.jus.br.

Notícias em manchete

Manchetes de hoje, 29/02/2016, dos principais jornais do país

01 - Diário do Nordeste (CE) – Chuva desaparece e causa perda total do plantio

02 - O Povo (CE) – Animador cai de trem da alegria e sofre lesão craniana

03 - O Globo (RJ) – Prévia tucana em SP vai a segundo turno após confusão e urnas quebradas

04 - Valor Econômico (RJ) – Dória e Matarazzo vão a segundo turno definir candidato do PSDB a prefeito de São Paulo

05 - Folha (SP) – 'Spotlight' surpreende  e é o grande vencedor do Oscar 

06 - Correio Braziliense (DF) – STF decide futuro de Cunha na Lava-Jato

07 – Estado de Minas  (MG) – "Spotlight' ganha Oscar de melhor filme

08 – Jornal do Commercio do Recife (PE) – Leonardo Di Caprio e o filme 'Spotlight' consagrados em 2016

09 – Zero Hora – (RS) – Na volta às aulas, riscos de paralisação e falta de transporte escolar 

(Porque beleza é fundamental!)

Qualidade na Educação - Sobral mais uma vez na frente

Sobral, Groaíras e Porteiras têm a melhor educação do Brasil

        

Ao todo, 23 cidades cearenses estão no levantamento. Formação dos professores e hora aula estão entre quesitos. 

Três cidades cearenses lideram o ranking de qualidade do ensino público e privado brasileiro. É o que revelam os dados do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), do Centro de Liderança Pública (CPL). São elas: Sobral, Groaíras e Porteiras.
A pesquisa aponta as 500 melhores cidades brasileiras em termos de educação. O índice leva em consideração a formação dos educadores, a média de hora aula diária, o currículo dos dirigentes das instituições e o atendimento na rede infantil.

O Ceará está presente 23 vezes na pesquisa. Sobral, que ficou em primeiro lugar, tem média de 6,1 pontos numa escala que vai de 0 a 10. A média nacional é 4,5 pontos. Fortaleza não aparece no levantamento.

        

Não é a primeira vez que a princesa do Norte frequenta o primeiro lugar em ranking do gênero

Em entrevista ao portal Exame, o prefeito Veveu Arruda diz que “o investimento nos professores e a educação integral são os principais motivos da qualidade”.

                         

As cidades cearenses que apareceram no ranking e suas posições são: 1° - Sobral, 2° - Groaíras, 3° - Porteiras, 10° - Brejo Santo, 29° - Abaiara, 32° - Novo Oriente, 60° - Jijoca de Jericoacoara, 77° - Pedra Branca, 154° - Nova Olinda, 197° - Carnaubal, 199° - Coreaú, 200° Morrinhos, 217° - Reriutaba, 226°- Pena Forte, 241°- Cariré, 269°- Mucambo, 290° Guaraciaba do Norte, 323° Viçosa do Ceará, 326° Farias Brito, 373°- Cruz, 395°- Graça, 437°- Meruoca, 460°- General Sampaio

Copyright by Redação O POVO Online, 28/02/2016 - Fotomontagens deste blog.

#Todoscontraomosquito:

Educadores recebem formação no combate ao Aedes aegypti

Para fortalecer as ações de combate à dengue nas escolas, já está disponível na plataforma ead.seduc.ce.gov.br uma formação virtual voltada aos professores de língua portuguesa das escolas estaduais que sugere diversas atividades para a sala de aula, unindo gêneros textuais e informações educativas sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti.
A capacitação propõe que os estudantes, dentre outras atividades, criem uma campanha publicitária com foco na prevenção da dengue com a definição do público-alvo, objetivos, cronograma e espaço de atuação. Ao longo do curso, os alunos são estimulados a pesquisar sobre o tema e a debater as informações que encontram, apresentando suas ideias e opiniões aos colegas de sala e professor.

O mini-curso “Todos contra o mosquito: escrevendo uma nova história” tem a duração de 16 horas e, para participar, o professor precisa realizar um cadastro e acompanhar os módulos. Porém, o público em geral também pode acessar as atividades propostas realizando um cadastro como visitante. Está disponível também um roteiro de Produção Textual e há um espaço para a troca de experiência entre os professores sobre as atividades realizadas, ou seja, o espaço virtual se propõe a constituir uma comunidade de aprendizagem.

Segundo a coordenadora de Aperfeiçoamento Pedagógico da Seduc, Betânia Gomes, a formação oferece aos professores técnicas para a abordagem do tema em sala de aula, expandindo o conhecimento dos alunos sobre as causas e consequências das doenças espalhadas pelo mosquito Aedes aegypti. “Esperamos que professores, funcionários, alunos e gestores escolares se sintam responsáveis pelo bem-estar de toda a comunidade, disseminando informações sobre a prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito e levando crianças e adolescentes a despertar, desde cedo, essa visão sobre a vida em sociedade”, explica Betânia.
Da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado -Casa Civil, Sabrina Lima / Com Assessoria de Imprensa 

da Secretaria da Educação – Seduc, Caroline Avendaño, 28/02/2016

(Clic na imagem inferior, para ampliá-la 

Loteria da Caixa - Mega-Sena

Aposta de MT leva prêmio de R$ 2,9 milhões da Mega-Sena, concurso 1.794

Uma aposta de Mato Grosso, da cidade de Cuiabá, acertou as seis dezenas do concurso 1.794 da Mega-Sena e faturou um prêmio de R$ 2.942.618,04. O sorteio ocorreu em Caxias do Sul (RS) na noite deste sábado (27).

O prêmio acumulado para o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (2), é estimado pela Caixa, em R$ 18 milhões. Veja as dezenas sorteadas ontem: 

01 - 05 - 34 - 37 - 40 - 60

A Quina teve 64 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 24.959,71, cada uma. Outras 3.568 apostas acertaram a Quadra. Estas fizeram jus a prêmio de R$ 639,58 cada uma.

Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19 horas (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. 

Em Sobral, em razão de mais conforto e comodidade, faça suas apostas em jogos das Loterias da Caixa na LOTERIA PÉ QUENTE, que fica na Praça Samuel Pontes, no Centro. A aposta mínima da Mega custa R$ 3,50.

Fonte: Caixa Econômica Federal, por E-mail, para o blog, em 28/02/2016, às 06h50

(Rua Cel. Viriato de Medeiros, em frente ao Mercado Central de Sobral)

Aposentados

MPF investiga vazamento de dados de trabalhadores que pediram aposentadoria

                                               

Trabalhadores recebem ligações para fazerem empréstimo consignado antes mesmo de 
saberemse estão mesmo aposentados pelo INSS. MPF investiga vazamento de dados

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal no Espírito Santo deve começar a desvendar, até o final de março, como bancos e financeiras conseguiram obter informações de trabalhadores que pediram a aposentadoria. As instituições financeiras ligaram para trabalhadores oferecendo crédito consignado (descontado em folha) antes mesmo que os beneficiados soubessem que tiveram o pedido de aposentadoria aceito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O procurador da República Carlos Vinícius Cabeleira disse que somente na Procuradoria do Espírito Santo foram feitas três denúncias, mas há registros de outros casos em vários lugares do país. “As pessoas fizeram algumas representações aqui no Ministério Público Federal dizendo que antes delas terem conhecimento de que tinha sido deferido o benefício da aposentadoria, elas já estavam recebendo ligações de instituições financeiras oferecendo crédito consignado. Então, isso deixa claro que não foram elas que deram esses dados para as instituições financeiras”, ressaltou.

Carlos Vinícius explicou que o INSS repassa dados do benefício apenas para a instituição que será responsável por fazer o pagamento. “Nesses casos, [quem ligou para os trabalhadores] não era a instituição financeira responsável por fazer o pagamento do benefício.” > Continue lendo esta informação, após o merchandising abaixo: > 

(Delrio, guaraná de guaraná!)

Vazamento

Segundo o procurador, está sendo verificado se os bancos trocam informações, se há algum vazamento irregular ou alguma falha no sistema que permite acesso generalizado aos dados pelas instituições. “Deve ter ocorrido uma violação de direito do consumidor ou mau uso da informação recebida pelas instituições financeiras. O primeiro objetivo é fazer um compromisso com as instituições de não fazer mais isso. E verificar a possibilidade de pedir uma indenização por danos morais coletivos.”

Carlos Vinícius disse que foram feitos pedidos de informação às instituições financeiras e ao INSS, neste mês, e agora é preciso aguardar 30 dias para receber as respostas. Ele acrescentou que no Espírito Santo as queixas foram feitas contra o BMG, banco Pan e a BV Financeira, do Banco Votorantim.

Bancos

“[Repudiamos] com veemência qualquer ilação, por absolutamente inverídica, que venha sugerir – ainda que de forma indireta – o acesso ou uso irregular de dados pessoais de trabalhadores que postulam benefícios [no INSS]”, disse o BMG em nota. “O Banco BMG desconhece qualquer investigação que apure fato dessa natureza, tanto porque jamais foi chamado a prestar qualquer esclarecimento às autoridades”, acrescentou.

O Banco Votorantim disse que sua estratégia de abordagem de clientes para oferta de crédito consignado está focada na renegociação de contratos. De acordo com o banco, essas operações de renegociação representam 96% dessa modalidade de crédito. “A instituição destaca ainda que utiliza apenas base de dados de uso público [DataPrev] para suas ações comerciais”, ressaltou, em nota.

O banco PAN disse que desconhece “tanto o inquérito quanto a prática citada”.

INSS

O INSS disse que os dados dos seus segurados ou beneficiários são mantidos em sigilo e que, em nenhuma hipótese, fornece qualquer dado pessoal sob sua guarda a terceiros, sejam instituições financeiras, entidades representativas de classe ou quaisquer outros. “Além disso, o instituto sempre orienta aos seus segurados e beneficiários que, por questões de segurança, não forneçam o número de benefício ou seus dados pessoais a terceiros”, acrescentou. A orientação é que esse tipo de denúncia seja feita por meio da Ouvidoria do Ministério do Trabalho e Previdência Social, pela Central de Atendimento 135.

De Brasília, Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil, 27/02/2016 21h12, atualizada em 28/02/2016

(Delrio é uma uva gelada)

Política

Se precisar, serei candidato a presidente em 2018, diz Lula em festa do PT

          

Lula discursa por 40 minutos na festa de 36 anos do PT, no Rio, e critica oposição imprensa

 (Foto: Nacho Lemus/TeleSURtv)

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) no Rio de Janeiro que, se o PT entender que é necessário, ele será candidato à Presidência em 2018. A afirmação foi feita durante festa de comemoração dos 36 anos do partido, na cidade do Rio. Em um discurso de quase 40 minutos, Lula criticou a oposição e a imprensa que, segundo ele, estão tentando atingi-lo “com mentiras, com vazamento de informações e a criminalização" por meio de notícias, sem que haja qualquer julgamento.

O ex-presidente negou que seja o dono do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia – imóveis investigados pela Justiça e que tiveram destaque na imprensa nos últimos dias. Segundo ele, o sítio, por exemplo, foi comprado por seu amigo Jacó Bittar. O acordo era que a família de Lula também usufruísse da propriedade quando ele deixasse a Presidência.

 “Eles pensam que, com essa perseguição, vão me tirar da luta. Eles não conhecem o PT. Se quiserem me derrotar, não vão me derrotar mentindo. Terão que me enfrentar nas ruas, conversando com o povo brasileiro”, disse Lula. “Se eles quiserem voltar ao poder, vão ter que aprender a ser democráticos, disputar eleições e acatar o resultado. Se eles quiserem, se preparem para 2018. Afiem suas garras e vamos disputar democraticamente”, acrescentou.

Ele destacou que essa situação serve para fortalecer partido. "Eles estão determinados: 'Vamos destruir o PT'. E eu queria dizer para eles: Vocês não vão nos destruir. Nós sairemos mais fortes dessa luta."

Em seu discurso, Lula também disse que, apesar das divergências entre o PT e o governo da presidenta da República, Dilma Rousseff, o partido está ao lado dela. Lula disse que está à frente de um exército de milhares de soldados para defender o mandato de Dilma.

“Por mais que tenha discordância em alguma coisa, a Dilma tem que ter certeza de que o lado dela é esse. Ela precisa de nós para poder sobreviver aos ataques que ela vem sofrendo no Congresso Nacional pelos nossos adversários”, disse Lula.

Lula foi o grande homenageado da festa de 36 anos do PT, no Armazém da Utopia, na zona portuária do Rio de Janeiro.

Do Rio de Janeiro, Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil, 27/02/2016 21h52, atualizada em 28/02/2016

Notícias em manchetes

Manchetes de hoje, 28/02/2016, dos principais jornais do país

01 - Diário do Nordeste (CE) – Trocas de partido viram mercado entre lideranças

02 - O Povo (CE) – PT entre a sobrevivência e o apoio a Dilma

03 - O Globo (RJ) – Lula nega ser dono de chácara e triplex, ataca mídia, MP e Judiciário 

04 - Valor Econômico (RJ) – Em festa do PT Lula diz que partido 'não pode virar as costas à Dilma'

05 - Folha (SP) – Lula se defende e diz que foi intimado e terá sigilos quebrados

06 - Correio Braziliense (DF) – Fique atento! O leão do IR está com fome

07 – Estado de Minas  (MG) – "Se o Brasil precisar, serei presidente em 2018," diz Lula em festa do PT

08 – Correio da Bahia (BA) – Centro de Controle já multou 2 mil ônibus

09 –  Jornal do Commercio do Recife (PE) – Lula: Se precisar, serei candidato em 2018

10 – Zero Hora – (RS) – Lula: Se necessário, serei candidato à Presidência em 2018