Para Marco Aurélio,é preciso aguardar o funcionamento das
instituições
(Foto: Marcelo
Camargo/Agência Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Marco Aurélio disse hoje (30) que o processo de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff pode "transparecer como golpe" se não
houver fato jurídico para justificar o impedimento.
De acordo com o ministro, o
eventual afastamento de Dilma não vai resolver a crise política instalada no
país. O ministro conversou com jornalistas na tarde desta quarta-feira, antes
da sessão do Supremo.
Marco Aurélio repercutiu a
declaração da presidenta Dilma durante cerimônia de lançamento da terceira fase
do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, na manhã de hoje.
No evento, Dilma reafirmou que o processo de impeachment aberto contra ela
na Câmara dos Deputados é golpe porque não há crime de responsabilidade. O
ministro é primo do ex-presidente Fernando Collor, que sofreu impeachment em
1992.
“Acertada a premissa, ela tem
toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento,
esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe.
Agora, precisamos aguardar o funcionamento das instituições. Precisamos nesta
hora é de temperança. Precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter
uma visão prognostica”, disse o ministro.
Para Marco Aurélio, o eventual
afastamento da presidenta não vai resolver a crise política. “Nós não teremos a
solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidenta da
República. O que nós precisamos, na verdade, é de entendimento, de compreensão
e de visão nacional”, argumentou.
No entendimento do ministro, se o
Congresso decidir, durante o processo de impeachment, que a presidenta
cometeu crime de responsabilidade o STF poderá discutir o caso.
“O Judiciário é a última
trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não
há fato jurídico, muito embora haja fato político suficiente ao impedimento. E
não interessa, de início, ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo
nacional ou estadual. Porque, a meu ver isso gera até mesmo muita insegurança.
O ideal seria o entendimento entre os dois poderes, como preconizado pela Carta
da República, pela Constituição Federal para combater a crise que afeta o
trabalhador”, concluiu Marco Aurélio.
De Brasília, André
Richter - Repórter da Agência Brasil, 30/03/2016 16h26
(Bem ao seu jeito elegante de ser!)
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